DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

Publicado por: Lady Natalie Machado Nunes Rocha Código Identificador: FAE2F5FF

O Edital completo poderá ser acessado no Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Simão Pereira, 02 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICA A FORMALIZAÇÃO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0068/2024, MODALIDADE DISPENSA Nº 25/2024

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato cujo objeto é contratação de Pessoa Jurídica especializada em fornecimento de Itens de Sinalização e Placas de Identificação, para atender o Centro de Especialidades Odontológicas CEO e as Unidades Básicas de Saúde – UBS de Serro/MG; Contratada: ALTI COMUNICAÇÃO VISUAL – CNPJ: 12.351.192/0001-60. Vigência: Passa a vigorar de 20/08/2026 a 19/08/2027.

Publicado por: Lady Natalie Machado Nunes Rocha Código Identificador: 592E50D6

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICA A FORMALIZAÇÃO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO N.º 191/2024 -PROCESSO 053/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024

Objeto: Prorrogação da vigência do Contratop cujo objeto é contratação de Pessoa Jurídica especializada em Serviços de Publicação de Atos Oficiais, em atendimento ao Departamento de Licitação, Compras e Contratos da Prefeitura Municipal de Serro/MG. Contratada: W&M PUBLICIDADE LTDA -EPP, CNPJ: 01.527.405/0001-45; Vigência: Passa a vigorar de 01/09/2026 a 31/08/2027.

Publicado por: Lady Natalie Machado Nunes Rocha Código Identificador: BD9C84A9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SIMÃO PEREIRA

PREFEITURA DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO 007/2026 CUJO O OBJETO E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM LMG 874 E RUA JULIA PEDRO FONSECA, BAIRRO BALANÇA SIMÃO PEREIRA-MG ,OBJETO DO CONVENIO DE SAIDA 1301004394/2026 SEINFRA

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 100/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº: 007/2026

O MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA-MG torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 18 (dezoito) de setembro de 2026 , à Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro: Centro, na cidade de Simão Pereira no Estado de Minas Gerais, em sessão pública, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021 e alterações posteriores, que promoverá abertura de Licitação através do site www.bll.org.br na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA , tipo menor preço global na seleção das melhores propostas para a Administração cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM LMG 874 E RUA JULIA PEDRO FONSECA, BAIRRO BALANÇA SIMÃO PEREIRA-MG ,OBJETO DO CONVENIO DE SAIDA 1301004394/2026 SEINFRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA PARA OS FINS NELE ESPECIFICADOS. Cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.

EMERSON CORREA GOMES

Agente de Contratação (Portaria 003/2026)

Publicado por: Emerson Corrêa Gomes Código Identificador: A60635DF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TAPIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 94/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.036/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 94/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.036/2026

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES, Prefeita Municipal de Tapira/MG, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo nº 94/2026, dispensa 04.036/2026, dou publicidade a decisão de AUTORIZAR a contratação da empresa Periódica Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.764.956/0001-13 para : contratação de prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura destinados à elaboração de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCI), incluindo levantamento técnico, elaboração de plantas, memoriais descritivos, especificações técnicas, emissão de ART/RRT e demais documentos necessários à aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG).

Valor total da contratação: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Tapira/MG, 02 de setembro de 2026.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES. Prefeita Municipal de Tapira/MG

Publicado por: Suellen Mary Ferreira Código Identificador: 3F2930D1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2025 O MUNICÍPIO DE TAPIRA/MG E A EMPRESA 34.410.285 ALBERTINA EURIPA DE FARIA, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.410.285/000150

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2025

O MUNICÍPIO DE TAPIRA/MG e a empresa 34.410.285 ALBERTINA EURIPA DE FARIA , inscrita no CNPJ nº 34.410.285/0001-50 . OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 183/2025, referente ao credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para futura e eventual contratação, conforme a necessidade da Administração Pública, para prestação de serviços nas especialidades de pintor, pedreiro, carpinteiro de esquadrias, jardineiro, serralheiro, eletricista, encanador/bombeiro hidráulico, carpinteiro de formas, vigia noturno, auxiliar de serviços gerais, mecânico de refrigeração e servente de obras, com fornecimento de mão de obra especializada, a serem executados conforme solicitação das Secretarias. PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, contados a

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