DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353
partir de 02 de setembro de 2026, com vencimento em 02 de setembro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES – Prefeita Municipal – 02/09/2026.
Publicado por: Suellen Mary Ferreira Código Identificador: 14B6C52E
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 184/2025 O MUNICÍPIO DE TAPIRA/MG E A EMPRESA 61.411.557 LORENA APARECIDA FARIA DE LIMA, INSCRITA NO CNPJ Nº 61.411.557/0001-00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 184/2025
O MUNICÍPIO DE TAPIRA/MG e a empresa 61.411.557 LORENA APARECIDA FARIA DE LIMA , inscrita no CNPJ nº 61.411.557/0001-00 . OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 184/2025, referente ao credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para futura e eventual contratação, conforme a necessidade da Administração Pública, para prestação de serviços nas especialidades de pintor, pedreiro, carpinteiro de esquadrias, jardineiro, serralheiro, eletricista, encanador/bombeiro hidráulico, carpinteiro de formas, vigia noturno, auxiliar de serviços gerais, mecânico de refrigeração e servente de obras, com fornecimento de mão de obra especializada, a serem executados conforme solicitação das Secretarias. PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de setembro de 2026, com vencimento em 02 de setembro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES – Prefeita Municipal – 02/09/2026.
Publicado por: Suellen Mary Ferreira Código Identificador: 8A83D3CF
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TEÓFILO OTONI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2024 RATIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA O ATO DE CREDENCIAMENTO , processado com fundamento no inciso IV, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 e DECRETO Nº 8.429, DE 22 DE JUNHO DE 2023. ―Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Âmbito do Município de Teófilo Otoni/MG‖, para proceder o credenciamento da empresa ALVES TEIXEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-CNPJ Nº 66.252.992/0001-52 para prestação de serviços CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO ATENDIMENTO À REDE DE ATENÇÃO PRIMARIA PSF’S E PROGRAMA SAÚDE NA HORA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI-MG.
Teófilo Otoni/MG, 02 de setembro de 2026.
BRENER FERRAZ GASPAR
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Olavo Azevedo Código Identificador: 77E79001
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 007/2026
RATIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA O ATO DE CREDENCIAMENTO , processado com fundamento no inciso IV, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 e DECRETO Nº 8.429, DE 22 DE JUNHO DE 2023. ―Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Âmbito do Município de Teófilo Otoni/MG‖, para proceder ao credenciamento da empresa: A P DIAS DE SIQUEIRA -CNPJ Nº 31.870.344/0001-85 para prestação de serviços de CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MULTIDISCIPLINARES VOLTADOS AO ATENDIMENTODECRIANÇAS COMTRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NO NÚCLEODE ACOLHIMENTO AO NEURODIVERGENTE - NAN, CONFORME DEMANDA DA REDE SUS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG.
Teófilo Otoni/MG, 02 de setembro de 2026.
BRENER FERRAZ GASPAR
SecretárioMunicipal de Administração
Publicado por: Olavo Azevedo Código Identificador: AAB59776
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026. O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 012/2026, no dia 24/09/2026, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de construção de campo de futebol e parquinho infantil no bairro Belvedere, no Município de Teófilo Otoni/MG . Íntegra do edital, planilhas, anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: teofilootoni.mg.gov.br, licitardigital.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
Teófilo Otoni/MG, 02/09/2026.
KENEDY RODRIGUES ESTEVES – Divisão de Licitação.
Publicado por: Almir Rodrigues Dos Santos Código Identificador: EFBDCDE1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026. O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 013/2026, no dia 25/09/2026, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de construção de Creche, Padrão Tipo 2 – FNDE, no Bairro Jardim São Paulo, em Teófilo Otoni-MG – Programa Novo PAC – Termo de Compromisso N° 979330/2025/SEE . Íntegra do edital, planilhas, anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz
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