DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353
Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: teofilootoni.mg.gov.br, licitardigital.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
Teófilo Otoni/MG, 02/09/2026.
KENEDY RODRIGUES ESTEVES – Divisão de Licitação.
Publicado por: Almir Rodrigues Dos Santos Código Identificador: DC469428
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TRÊS CORAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 074/2026
Prefeitura municipal de três corações. Aviso de publicação do edital do pregão eletrônico: n.º 074/2026. Processo n.° 0283/2026. Objeto: aquisição de materiais esportivos para a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer para pessoas com deficiência nas aulas de futebol de campo e futsal. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 16/09/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita – www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de esportes. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 28 de agosto de 2026.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO. Pregoeiro
Publicado por: Heitor de Paula Maia Código Identificador: 73A78B7E
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TRÊS PONTAS
PREFEITURA DE TRÊS PONTAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289 /2026 – PREGÃO N.º 033/2026 – PROCESSO N.º 118/2026
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais solicitantes, conforme especificações técnicas, requisitos de qualidade, padrões sanitários vigentes. Contratante: Prefeitura Municipal de Três Pontas – MG. Detentora: ATACADÃO RIO PARDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 49.515.023/0001-28, com valor total estimado de R$ 691.752,47 (seiscentos e noventa e um mil, setecentos e cinquenta e dois reais, quarenta e sete centavos). Vigência: 02/09/2026 á 02/09/2027.
Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: 1CC1B272
PREFEITURA DE TRÊS PONTAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290 /2026 – PREGÃO N.º 033/2026 – PROCESSO N.º 118/2026
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais solicitantes, conforme especificações técnicas, requisitos de qualidade, padrões
sanitários vigentes. Contratante: Prefeitura Municipal de Três Pontas – MG. Detentora: CONFIANÇA DISTRIBUIDORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 52.091.344/0001-57, com valor total estimado de R$ 445,20 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 02/09/2026 á 02/09/2027.
Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: F3F58858
PREFEITURA DE TRÊS PONTAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2026 – PREGÃO N.º 033/2026 – PROCESSO N.º 118/2026
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais solicitantes, conforme especificações técnicas, requisitos de qualidade, padrões sanitários vigentes. Contratante: Prefeitura Municipal de Três Pontas – MG. Detentora: HIPERBOM PRODUTOS NATURAIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.170.898/0001-46, com valor total estimado de R$ 168.252,12 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e doze centavos). Vigência: 02/09/2026 á 02/09/2027.
Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: 82A3F592
PREFEITURA DE TRÊS PONTAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292 /2026 – PREGÃO N.º 033/2026 – PROCESSO N.º 118/2026
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais solicitantes, conforme especificações técnicas, requisitos de qualidade, padrões sanitários vigentes. Contratante: Prefeitura Municipal de Três Pontas – MG. Detentora: M.O.T.A. COMERCIAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.465.264/0001-90, com valor total estimado de R$ 728.111,83 (setecentos e vinte e oito mil, cento e onze reais e oitenta e três centavos ). Vigência: 02/09/2026 á 02/09/2027.
Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: 483760E8
PREFEITURA DE TRÊS PONTAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/2026 – PREGÃO N.º 033/2026 – PROCESSO N.º 118/2026
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais solicitantes, conforme especificações técnicas, requisitos de qualidade, padrões sanitários vigentes. Contratante: Prefeitura Municipal de Três Pontas – MG. Detentora: MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA ME., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.077.561/0001-21, com valor total estimado de R$ 64.865,85 (sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 02/09/2026 á 02/09/2027.
Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: 9974032B
PREFEITURA DE TRÊS PONTAS EXTRATO DE JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 016/2026 - PROCESSO N.º 021/2026
No cumprimento dos arts. 31 e 32, da Lei Federal n.º 13.019/14 e suas alteraço es e com vistas a s justificativas contidas no processo administrativo em epí grafe, FICA JUSTIFICADO a Inexigibilidade de Chamamento Pu blico, para a realizaça o de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS/MG e CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA TRAVESSIA - CONSEP TRAVESSIA, inscrita no CNPJ
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 234