Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 03/09/2026 · pág. 256

DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

Publicado por: Evelyn Florence Faria Correa Código Identificador: ABD98EB5

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 086/2025. PROCESSO N° 013/2025.

EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 086/2025. PROCESSO N° 013/2025. CONTRATANTE: Município de Iraí de Minas/MG. Objeto: Chamamento Público/Credenciamento de empresas do ramo para prestação de serviços de fornecimento de refeições destinadas a servidores, palestrantes, ou visitantes que estejam desempenhando atividades a serviço do Município de Iraí de Minas-MG, conforme especificações e características constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresas contratadas: SAMUEL OLIVEIRA SILVA 16524404610 (CNPJ nº: 45.850.810/0001-75), valor global: R$ 169.300,00 (cento e sessenta e nove mil e trezentos reais); 39.378.753 LETÍCIA DE FÁTIMA SANTOS (CNPJ nº 39.378.753/0001-70), valor global: R$ 169.300,00 (cento e sessenta e nove mil e trezentos reais) e MONTES E MESSIAS RESTAURANTE LTDA (CNPJ nº 41.127.488/0001-08), valor global: R$ 169.300,00 (cento e sessenta e nove mil e trezentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.

CLEITON GOMES DA CRUZ, Prefeito Municipal, 07/11/2025.

Publicado por: Evelyn Florence Faria Correa Código Identificador: 14D63FC1

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 086/2025. PROCESSO N° 013/2025.

CLEITON GOMES DA CRUZ, Prefeito Municipal, 13/11/2025.

Publicado por: Evelyn Florence Faria Correa Código Identificador: A6DDEE37

CLEITON GOMES DA CRUZ, Prefeito Municipal, 19/03/2026.

Publicado por: Evelyn Florence Faria Correa Código Identificador: C498F8FD

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 086/2025. PROCESSO N° 013/2025.

EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 086/2025. PROCESSO N° 013/2025. CONTRATANTE: Município de Iraí de Minas/MG. Objeto: Chamamento Público/Credenciamento de empresas do ramo para prestação de serviços de fornecimento de refeições destinadas a servidores, palestrantes, ou visitantes que estejam desempenhando atividades a serviço do Município de Iraí de Minas-MG, conforme especificações e características constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa contratada: SABOR MINEIRO RESTAURANTE LTDA (CNPJ nº: 45.506.832/0001-12), valor global: R$ 169.300,00 (cento e sessenta e nove mil e trezentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.

CLEITON GOMES DA CRUZ, Prefeito Municipal, 14/05/2026.

Publicado por: Evelyn Florence Faria Correa Código Identificador: 75845021

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO. CREDENCIAMENTO Nº 009/2026. PROCESSO N° 075/2026.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO. CREDENCIAMENTO Nº 009/2026. PROCESSO N° 075/2026. CONTRATANTE: Município de Iraí de Minas/MG. Objeto: Chamamento público/credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na forma de plantões, para realizar atendimento ambulatorial (consultas) especializadas, pequenas cirurgias e realização de exames especializados para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, nas Unidade Básicas de Saúde do município de Iraí de Minas - MG, conforme especificações e características constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste edital. O município de Iraí de Minas/MG homologa o(s) seguinte(s) serviço(s) para a(s) licitante(s) credenciada(s): HEITOR SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº: 50.589.238/0001-72), itens: 19149, 19150, 15249. Prazo de vigência: 12 (doze) meses.

CLEITON GOMES DA CRUZ, Prefeito Municipal. 02/09/2026.

Publicado por: Evelyn Florence Faria Correa Código Identificador: E4C107B5

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 086/2025. PROCESSO N° 013/2025.

EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 086/2025. PROCESSO N° 013/2025. CONTRATANTE: Município de Iraí de Minas/MG. Objeto: Chamamento Público/Credenciamento de empresas do ramo para prestação de serviços de fornecimento de refeições destinadas a servidores, palestrantes, ou visitantes que estejam desempenhando atividades a serviço do Município de Iraí de Minas-MG, conforme especificações e características constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa contratada: 65.048.204 KEILA OLIVEIRA SILVA (CNPJ nº: 65.048.204/0001-48), valor global: R$ 169.300,00 (cento e sessenta e nove mil e trezentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 003/2026, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.

―DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAÍ DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS , Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 045, de 03 de agosto de 2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização de Iraí de Minas, RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a estrutura administrativa e pedagógica responsável pela implementação,