DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

coordenação, acompanhamento, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização de Iraí de Minas. Art. 2º A estrutura administrativa e pedagógica será composta pelos seguintes membros: I – Arlan José Ribeiro – Secretário Municipal de Educação; II – Joziane Ferreira Mendes Ferrari – Coordenadora Pedagógica; III – Arlete Pires Naves Fernandes – Representante dos Diretores Escolares; IV – Arlene Pires Neves Rocha – Representante dos Supervisores Educacionais; V – Joelma Sabino Machado – Representante dos Professores Alfabetizadores. Art. 3º Os profissionais que compõem a estrutura administrativa e pedagógica exercerão suas atribuições de forma concomitante às ações da Política Municipal de Alfabetização, sem prejuízo das demais atribuições inerentes aos respectivos cargos e funções. Art. 4º A estrutura administrativa e pedagógica atuará de forma articulada com o Comitê Municipal de Alfabetização, visando ao planejamento, monitoramento, avaliação e aperfeiçoamento das ações desenvolvidas pela Rede Municipal de Ensino. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Iraí de Minas/MG, aos 05 dias do mês de agosto do ano de 2026.

CLEITON GOMES DA CRUZ, Prefeito Municipal, 05/08/2026.

Publicado por: Evelyn Florence Faria Correa Código Identificador: CAA7C4D0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE

PROCURADORIA E SECRETARIA CONVITE AUDIENCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2026

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE RESULTADO 2º QUADRIMESTRE DE 2026

A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE

ITAMONTE/MG convida toda a população, representantes de entidades, órgãos públicos, membros do Conselho Municipal de Saúde e demais interessados para participarem da:

―AUDIÊNCIA PÚBLICA DE RESULTADO RELATIVA AO 2º QUADRIMESTRE DE 2026‖

Na oportunidade, a Secretaria Municipal de Saúde realizará a apresentação dos resultados referentes às ações e serviços públicos de saúde desenvolvidos pelo Município durante o 2º quadrimestre de 2026, promovendo a transparência e o acompanhamento pela sociedade da gestão dos recursos e das políticas públicas de saúde. DATA:28desetembrode2026 HORÁRIO:15h

LOCAL: Salão da Câmara Municipal de Itamonte/MG

A participação da população é de grande importância para o fortalecimento da transparência, da participação popular e do controle social na gestão pública municipal. Atenciosamente,

Do tipo menor preço, abertura no dia 18/09/2026, as 08h:30min, Site para realização do Pregão: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de auxilio funeral, para atendimento a população carente do Município de Jampruca. Consultas aos editais e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.jampruca.mg.gov.br.

WELISTON FERREIRA DE ASSIS – Prefeito Municipal.

Publicado por: John Lennon da Silva Souza Código Identificador: 5872278D

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA , CONTRATO N. 54/2026

INEXIGIBILIDADE nº 05/2026, referente a Contratação de serviços artísticos ―COMPANHIA DO FORRÓ‖ para festividades no Município de Jampruca, a favor do empresário e artista RAYANE DA SILVA CASTRO 08721372608, CNPJ 22.431.857/0001-07, valor global R$ 20.000,00. Data do contrato 02/09/2026. Vigência até 31/12/2026.

WELISTON FERREIRA DE ASSIS – Prefeito Municipal.

Publicado por: John Lennon da Silva Souza Código Identificador: 3576F885

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA , CONTRATO N. 55/2026

Dispensa de Licitação nº 14/2026, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHURRASCO, PARA ATENDER A CAVALGADA, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JAMPRUCA/MG, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2026, a favor: RFA ENTRETENIMENTO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 48.409.562/0001-10. Valor Total da Contratação: R$ 26.990,00 (vinte e seis mil, novecentos e noventa reais). Data do contrato 02/09/2026. Vigência até 31/12/2026

WELISTON FERREIRA DE ASSIS – Prefeito Municipal.

Publicado por: John Lennon da Silva Souza Código Identificador: 55A50D06

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA , CONTRATO N.

56/2026

ISABELLA ROMANELLI SCARPA

Procuradora Geral do Município de Itamonte

Publicado por: Isabela Romanelli Scarpa Código Identificador: 8E767EFA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Pregão Eletrônico SRP nº 11/2026

Dispensa de Licitação nº 15/2026, referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ICMS Esportivo e Planejamento Esportivo, para a gestão de toda a documentação necessária para a captação de recurso e auxilio no desenvolvimento das atividades esportivas do município, a favor: 58.508.693 MISAEL LOPES DE MELO FILHO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº: 58.508.693/0001-08. Valor Total da Contratação: R$ 36.000,00. Data do contrato 02/09/2026. Vigência de 12 meses -

WELISTON FERREIRA DE ASSIS – Prefeito Municipal.

Publicado por: John Lennon da Silva Souza Código Identificador: 154FA0F4

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