DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA , Dispensa de Licitação nº 14/2026
O prefeito reconhece a situação da Ratificação da Dispensa e Autoriza a Contratação nos termos do Art. 75 Inciso II, Lei 14.133/21, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHURRASCO, PARA ATENDER A CAVALGADA, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JAMPRUCA/MG, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2026, a favor: RFA ENTRETENIMENTO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 48.409.562/0001-10. Valor Total da Contratação: R$ 26.990,00 (vinte e seis mil, novecentos e noventa reais). Data 02/09/2026. Dotação orçamentaria – ficha 246 -
WELISTON FERREIRA DE ASSIS – Prefeito Municipal.
Publicado por: John Lennon da Silva Souza Código Identificador: BA144D9C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA , Dispensa de Licitação nº 15/2026
O prefeito reconhece a situação da Ratificação da Dispensa e Autoriza a Contratação nos termos do Art. 75 Inciso II, Lei 14.133/21, referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ICMS Esportivo e Planejamento Esportivo, para a gestão de toda a documentação necessária para a captação de recurso e auxilio no desenvolvimento das atividades esportivas do município, a favor: 58.508.693 MISAEL LOPES DE MELO FILHO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº: 58.508.693/0001-08. Valor Total da Contratação: R$ 36.000,00. Data 02/09/2026. Dotação orçamentaria – ficha 216 -
WELISTON FERREIRA DE ASSIS –
Prefeito Municipal.
Publicado por: John Lennon da Silva Souza Código Identificador: 5F137CAF
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA ,
INEXIGIBILIDADE nº 05/2026
O prefeito reconhece a situação da Ratificação da Inexigibilidade e Autoriza a Contratação nos termos do Artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21, referente a Contratação de serviços artísticos ―COMPANHIA DO FORRÓ‖ para festividades no Município de Jampruca, a favor do empresário e artista RAYANE DA SILVA CASTRO 08721372608, CNPJ 22.431.857/0001-07, valor global R$ 20.000,00. Data 02/09/2026. Dotação orçamentaria - ficha 245.
66.084.148 LUDMILA APARECIDA DE SOUZA– CNPJ: 66.084.148/0001-60
Processo Licitatório n° 053/2026 – Pregão Eletrônico: nº 021/2026 Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Escolares para atender às necessidades da Escola Municipal Antônio de Lucena Peixoto (Convênio/Parceria SIGCON: 1261000231/2024). Data da Homologação: 31/08/2026
Vigência do Contrato: nº 101/2026: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor do Contrato: R$ 1.213,64 (Um mil duzentos e treze reais e sessenta e quatro centavos).
NILO BARBUDA SOUTO Prefeito Municipal
Publicado por: Thatiane Fernandes Dos Santos Código Identificador: F97CC3F6
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO
PREGÃO ELETRÔNICO 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2026
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de produtos destinados à lavagem, higienização, desinfecção e tratamento de roupas hospitalares, para atendimento das necessidades da lavanderia hospitalar das unidades de saúde do Município de Lagoa Formosa/MG.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: licitação pública nº 027/2026, na modalidade pregão, na forma eletrônica, regulamentada pela Portaria nº 418/2023 de 28 de dezembro de 2023, de acordo com a Lei nº 14.133/21, decretos municipais 737/2023 e 791/2023.
REALIZAÇÃO DO CERTAME: no dia 17 de setembro de 2026, às 08h00min no site https://licitanet.com.br/.
Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais
Lagoa Formosa- MG, 02 de setembro de 2026.
JOSÉ WILSON AMORIM – Prefeito Municipal
Publicado por: Bruna Cristina Lima Oliveira Código Identificador: E5CD7E07
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 170/2025
Extrato de Termo aditivos de contratos : 1º Aditivo; Contrato: 170/2025.
PROCESSO: 073/2025, Pregão Eletrônico: 027/2025 Contratado: Ginc Artes LTDA, CNPJ nº 10.891.103/0001-42.
Esse aditivo terá vigência até 02 de setembro de 2027.
WELISTON FERREIRA DE ASSIS
Prefeito Municipal.
Publicado por: John Lennon da Silva Souza Código Identificador: 66D96AF5
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE CONTRATO
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA – CNPJ: 18.083.659/0001-14
Lagoa Formosa-MG, 02 de setembro de 2026.
JOSÉ WILSON AMORIM. Prefeito Municipal.
Publicado por: Camila Melo Braga Código Identificador: 4AB1E5C9
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 179/2025
Extrato de Termo aditivos de contratos :2º Aditivo; Contrato nº 179/2025.
PROCESSO: 070/2025,
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 258