DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N° 143/2026.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº. 069/2026

Modalidade Dispensa Eletrônica nº. 023/2026

A Secretária Municipal de Saúde, Lorena Rodrigues Rocha Ribeiro , no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das disposições do inciso II, do Art. 94 e Art. 176, Paragrafo Único Inciso I, dispostos na Lei Federal n° 14.133/121, de 01/04/2021 e sua alterações posteriores, nos termos do procedimento de Dispensa Eletrônica, RATIFICA o Processo Administrativo n°. 069/2026 , Dispensa Eletrônica n°. 023/2026 , tendo como objeto AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TURBIDÍMETRO PORTÁTIL PARA ANÁLISE DE ÁGUA, DESTINADO AO LABORATÓRIO DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ANÁLISES FÍSICOQUÍMICAS DE TURBIDEZ EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA, CONFORME AS DIRETRIZES DA PORTÁRIA GM/MS Nº 888, DE 04 DE MAIO DE 2021, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Lassance, 03 de Setembro de 2026.

LORENA RODRIGUES ROCHA RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 143/2026

Processo Licitatório nº. 069/2026, Dispensa Eletrônica nº. 023/2026.

Contratante: MUNICÍPIO DE LASSANCE/MG , inscrito no CNPJ nº. 18.279.125/0001-68 , com sede na Rua Nossa Senhora do Carmo nº. 726, Centro, na cidade de Lassance/MG.

Contratado: A T C INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS TÉCNICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 18.016.106/0001-49, LOCALIZADA Á RUA PROFESSORA ERGILIA MICELLI, 541 FUNDOS, BAIRRO JARDIM REGINA, ARARAQUARA/SP. CEP. 14808-110.

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TURBIDÍMETRO PORTÁTIL PARA ANÁLISE DE ÁGUA, DESTINADO AO LABORATÓRIO DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS DE TURBIDEZ EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA, CONFORME AS DIRETRIZES DA PORTÁRIA GM/MS Nº 888, DE 04 DE MAIO DE 2021, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Valor Global : R$2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais). Vigência:De 31/08/2026 a 31/12/2026.

Lassance, 03 de Setembro de 2026.

LORENA RODRIGUES ROCHA RIBEIRO

Secretária Municipal de Saúde

A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LASSANCE/MG - torna público que no dia 21 DE SETEMBRO DE 2026 às 08:00 horas, estará realizando PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2026, REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2026 , tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . O Edital na íntegra estará disponível na Prefeitura Municipal de Lassance/MG, Rua Nossa Senhora do Carmo nº. 726 – Centro – Tels. (38) 3740-3275/99918-9536 e nos endereços eletrônicos: https://app2.ammlicita.org.br/cadastro e [email protected].

Publicado por: Sueli Cristina Rodrigues Prates Código Identificador: D0592D8D

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ITEM E CONVOCAÇÃO DE FORNECEDOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO FLOWDOCS Nº 195/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2026

O Município de Leandro Ferreira/MG, por intermédio de sua Administração, torna público, para conhecimento dos interessados, o cancelamento do Item 58 – Leite UHT Integral, embalagem de 1 litro , constante da Ata de Registro de Preços nº 06/2026, em razão do pedido formulado pela empresa COMERCIAL PRG LTDA., inscrita no CNPJ nº 60.520.733/0001-89 , após o indeferimento do pedido de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro apresentado pela empresa.

Considerando o pedido de cancelamento apresentado pela detentora do item e visando assegurar a continuidade do fornecimento e o atendimento às necessidades da Administração Municipal, fica CONVOCADA a empresa MINIMERCADO PADRE LIBERIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 43.486.187/0001-98 , com endereço na Praça Major João Batista, nº 45, Centro, Conceição do Pará/MG, CEP 35668-000, para que, no prazo estabelecido pela Administração, manifeste-se quanto ao interesse em assumir o fornecimento referente ao Item 58 – Leite UHT Integral 1 Litro , observadas as condições, preços e demais disposições constantes do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, bem como a ordem de classificação do certame.

A convocação fica condicionada à comprovação da manutenção das condições de habilitação e à aceitação das condições aplicáveis ao item, nos termos da legislação vigente e dos instrumentos que regem a contratação.

Leandro Ferreira/MG, 02 de setembro de 2026.

NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

Município de Leandro Ferreira/MG

Publicado por: Mariane Geralda Gomes de Freitas Código Identificador: B0FC0029

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Publicado por: Sueli Cristina Rodrigues Prates Código Identificador: BAE808B8

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026, REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026

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