DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o credenciamento das empresas: - Fellipe Humberto de Oliveira Rodrigues CNPJ 57.940.774/0001-10: Banda Filhos de Elis; e - Lucas Tadeu Sampaio Silva CNPJ 36.154.328/0001-00: Banda Iza Victória. Cujo objeto trata-se de Credenciamento de Artistas, Músicos e Bandas Locais e Regionais (Pessoa Jurídica) para a prestação de serviços de apresentações artísticas em eventos de natureza cultural, cívica, turística ou promocional promovidos pelo Município de Lima Duarte, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Certifica-se que as empresas apresentaram toda a documentação necessária na forma do instrumento convocatório.

Publicado por: Fernanda Carelli da Silva Código Identificador: C54DF041

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DE 01º TERMO ADITIVO – ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2026

EXTRATO DE 01º TERMO ADITIVO – ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 052/2025 PREGÃO Nº 024/2025

DATA: 01/09/2026.

OBJETO: Acréscimo quantitativo ao Contrato Administrativo nº 161/2026, referente a confecção de uniformes escolares e uniformes para servidores das Secretarias Municipais de Luisburgo/MG, mediante acréscimo de 167 kits LOTE 01- (Kit aluno composto de: 1 jaqueta 1 calça 2 camisas 1 short e ou short saia), no valor adicional estimado de R$17.860,65 (dezessete mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea ―b‖, c/c os arts. 125 e 126 da Lei Federal nº 14.133/2021, mantidas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas.

CONTRATADA: ANDRADE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES LTDA, inscrito no CNPJ nº. 58.478.656/0001-02, com endereço na Rua Marechal Candido Rondon, nº 878, bairro Neva, cidade de Cascavel, PR, representada pelo(a) Ricardo Henrique de Andrade, inscrito no CPF nº. 060.646.169-89.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUISBURGO/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 01.615.423/0001-89, com sede na Rua Orlando Muniz de Carvalho, nº 59, Centro, Luisburgo/MG, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. POLIANA DE SOUZA MARTINS PORTILHO, inscrito no CPF nº 075.656.046-23, Secretária Municipal de Assistência Social Sra. ISABELA TAVARES RHODES KLEM, portador do cpf: 104.147.306-07, Secretária Municipal de Educação Sra. MARIA APARECIDA DE SOUZA MARTINS, portador do cpf : 729.942.156-91, Secretário Municipal de Saúde Sr. SEBASTIÃO BRAGA DE SOUZA, portador do cpf : 514.422.566-72, Secretário Municipal de Obras e serviços públicos Sr. FRANCISCO LACERDA, portador do cpf : 024.145.446-86, Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer Sr. HENRIQUE DO CARMO MOREIRA, portador do cpf: 036.814.506-92.

ACRÉSCIMO QUANTITATIVO: 25% do valor inicial atualizado do contrato.

Dotação Orçamentária: 020304 04 122 0001 2032 339030 Ficha: 90 Dotação Orçamentária: 020501 12 122 0017 2013 339030 Ficha: 155 Dotação Orçamentária: 020501 12 361 0018 2017 339030 Ficha: 175 Dotação Orçamentária: 020501 12 365 0016 2065 339030 Ficha: 195 Dotação Orçamentária: 020501 12 365 0016 2156 339030 Ficha: 205 Dotação Orçamentária: 020502 12 361 0018 2146 339030 Ficha: 228 Dotação Orçamentária: 020502 12 365 0016 2148 339030 Ficha: 249 Dotação Orçamentária: 020502 12 365 0016 2157 339030 Ficha: 260

Dotação Orçamentária: 020601 10 122 0012 2006 339030 Ficha: 288 Dotação Orçamentária: 020601 10 301 0013 2020 339030 Ficha: 322 Dotação Orçamentária: 020701 08 122 0010 2005 339030 Ficha: 427 Dotação Orçamentária: 020701 08 243 0011 2046 339030 Ficha: 460 Dotação Orçamentária: 020701 08 243 0011 2158 339030 Ficha: 474 Dotação Orçamentária: 020701 08 245 0010 2099 339030 Ficha: 512 Dotação Orçamentária: 020701 08 245 0010 2173 339030 ficha: 523 Dotação Orçamentária: 020801 15 452 0024 2060 339030 Ficha: 541 Dotação Orçamentária: 020901 13 392 0022 2089 339030 Ficha: 618 Dotação Orçamentária: 020901 23 695 0022 2171 339030 Ficha: 645 Dotação Orçamentária: 020901 27 813 0033 2041 339030 Ficha: 666 Dotação Orçamentária: 021001 18 541 0025 2033 339030 Ficha: 676 Dotação Orçamentária: 021001 20 122 0027 2027 339030 Ficha: 699 Dotação Orçamentária: 021001 20 606 0027 2090 339030 Ficha: 711 Dotação Orçamentária: 021201 04 122 0001 2106 339030 Ficha: 757 VALOR DO ACRÉSCIMO: R$17.860,65 (dezessete mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos)

VALOR GLOBAL APÓS O ADITIVO: R$89.517,15 (oitenta e nove mil, quinhentos e dezessete reais e quinze centavos). Publique-se.

Luisburgo/MG,01 de setembro de 2026.

POLIANA DE SOUZA MARTINS PORTILHO Secretária Municipal de Administração

ISABELA TAVARES KLEM Secretária Municipal de Assistência Social

MARIA APARECIDA DE SOUZA MARTINS Secretária Municipal de Educação

SEBASTIÃO BRAGA DE SOUZA Secretário Municipal de Saúde

FRANCISCO LACERDA

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

HENRIQUE DO CARMO MOREIRA Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer

Publicado por: Sara Ferreira Cezar Código Identificador: B34E32F5

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO 01/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 131/2026 - INEXIGIBILIDADE N.º 035/2026 LEI 14133/2021

AVISO DE CREDENCIAMENTO 01/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 131/2026 - INEXIGIBILIDADE N.º 035/2026 Lei 14133/2021

O Município de São Luminárias, INFORMA as empresas interessadas que, de conformidade com a Lei nº 14133/2021, artigo 79, I, encontrase aberto o credenciamento para prestação de serviços de exames de ultrassonografia para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no edital.

Os documentos e as propostas para o credenciamento serão entregues/protocolados na Prefeitura Municipal de Luminárias – MG ou enviados por e-mail: [email protected], a partir do dia 4 (quatro) de setembro de 2026, no horário compreendido de 8 às 17 horas.

Caso os documentos sejam enviados por e-mail, deverão todos estar autenticados e ou assinados digitalmente (declarações e anexos).

Este extrato foi publicado no site e no mural em 02/09/2026

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