DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353
RAUL MAGNUM TADEU SOUZA
Publicado por: Cristiane Paula Mendonça Nauderer Código Identificador: B7935644
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PROCESSO 101/2026-PREGÃO 033/2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nos termos do art. 28, Inciso I da Lei 14.133/21, homologo o processo licitatório 101/2026, em referência destinada ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de bombas dosadoras e produtos químicos destinados à Estação de Tratamento de Água – ETA do Município de Luminárias/MG, para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
PREGÃO ELETRÔNICO 033/2026 – Ata de registro de preços nº106/2026 . EMPRESA : GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A, inscrito no CNPJ sob o nº 03.157.268/0001-20, sediada na Rua José Novaes Sobrinho, nº1920, na cidade de Cruzeiro/SP, CEP: 12.704-420 doravante designado CONTRATADO, neste ato representado pelo Sr. Gabriel Guedes Ziani, brasileiro, casado e inscrito no CPF nº355.674.528-37. Cujo valor total da contratação é de R$89.040,00(oitenta e nove mil e quarenta reais).
Ata de registro de preços nº107/2025 . EMPRESA : EXATA BOMBAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº05.319.720/0002-19, com endereço na Rua Avelino Camargos, nº86, bairro Inconfidentes, na cidade de Contagem-MG, CEP:88.133-516 , doravante designado CONTRATADO, neste ato representado pelo Sr. Fabian Fernandes Gonçalves, brasileiro, empresário e inscrito sob o CPF nº912.837.87920. Cujo valor total da contratação é de R$3.741,20(três mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte centavos).
Vigência: 31/08/2026 a 30/08/2027.
ECIO CARVALHO REZENDE - Prefeito Municipal
CEP 19900-041, neste ato representado pelo Sr. Jean Pierre Beleze, brasileiro, empresário, casado, portador da carteira de identidade nº13.138.218-4 e inscrito no CPF nº 046595968-77, RESOLVEM firmar, de comum acordo o Termo Aditivo, fazendo-o sob as seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO.
Fundamenta-se o presente aditamento no art. 84da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
As partes, de comum acordo pactuam a prorrogação da vigência da Ata de Registro de preços 091/2025, a partir do dia 30 de julho de 2026 e término previsto para 29 de julho de 2027.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA.
A renovação da ata de registro de preços destinada a prestação de serviço de recapagem de pneus, em atendimento revela-se medida imprescindível à garantia da continuidade da referida prestação do serviço de qualidade, bem como à preservação da vantajosidade da contratação, tendo em vista que o valor registrado permanece inferior aos preços praticados no mercado.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO.
Permanecem inalteradas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato originalnão alteradas pelo presente instrumento.
E, assim justas e avençadas, firmam este Termo Aditivo em 3(três) vias de igual teor e forma, com 2(duas) testemunhas abaixo assinadas.
Prefeitura Municipal de Luminárias, em 29de julho de 2026.
Município de Luminárias/MG ECIO CARVALHO REZENDE Prefeito Municipal
JEAN PIERRE BELEZE J P Beleze Empresa Contratada
Testemunhas:
ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL NO DIA 31/08/2026
1)Nome:_________. CPF:
RAUL MAGNUM TADEU SOUZA
Publicado por: Glener Lorans da Silva Carvalho Código Identificador: E57CC4AB
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS PRIMEIRO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA J P BELEZE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025.
PRIMEIRO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA J P BELEZE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025.
O Município de Luminárias, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240000, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.301/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Ecio Carvalho Rezende , brasileiro, casado, Produtor Agropecuário, portador da Carteira de Identidade nº MG – 1.231.349, inscrito no CPF sob o nº 352.991.426-68, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Coronel Francisco Diniz, nº185, Centro, e a empresa J P BELEZE, inscrito no CNPJ sob o nº 54.054.937/0001-79, com sede na Rua dos Expedicionários, nº1029, Bairro: Centro, na cidade de Ourinhos/SP,
2)Nome:__________. CPF:
Publicado por: Glener Lorans da Silva Carvalho Código Identificador: 4766EDFB
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2024 — DISPENSA Nº 55/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2024 Processo Licitatório nº 179/2024 — Dispensa nº 55/2024
O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.301/0001-26, com sede na Rua Coronel Francisco Diniz, nº 172, Centro, Luminárias/MG, CEP 37.240-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Écio Carvalho Rezende, doravante denominado CONTRATANTE, e PLENA GESTÃO EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 47.872.214/0001-11, com sede na Rua Luiza Teixeira da Silveira, nº 122, Bairro Paulino Fernandes III, Ubá/MG, CEP 36.503-086, neste ato representada pelo Sr. Flávio Correa Ribeiro, inscrito no CPF sob o nº 048.201.876-35, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 69/2024, mediante as cláusulas seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
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