DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

Partes: Município de Nova Resende/MG e Associação Casa da Criança.

Objeto: Readequação do cronograma de execução física e financeira do Plano de Trabalho, com início da execução das atividades e despesas em 01/10/2026.

Valor: R$ 60.000,00.

Vigência: Inalterada, com término em 28/02/2027. Data: 01/09/2026.

Signatários: Luiz Itamar Gonzaga – Prefeito Municipal; Maria das Graças Correia da Silva – Presidente da Associação Casa da Criança. Publica-se:

aparelhos de ar-condicionado para atender a demanda do Município de Oratórios. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00.2.03.01.12.361.0014.2.0019 Data do Contrato: 03 de setembro de 2026.

DATA DA ATA: 04 de julho de 2025. VIGÊNCIA – 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado para até 24 meses.

Adesão a Ata de Registro de Preços 043/2025, Processo nº 007.0121.2025.15, Pregão Eletrônico nº 010/2025. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI, CNPJ: 19.738.706/0001-83.

LUIZ ITAMAR GONZAGA,

Prefeito Municipal

Publicado por: Michele Bruna de Farias Código Identificador: 289EF8E5

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS

PREFEITURA DE ORATÓRIOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO 063/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2026, Processo Licitatório nº 063/2026, Pregão Eletrônico nº 031/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas para o consumo (marmitex, self service e afins) com objetivo de dar suporte as ações e serviços públicos executados pelas Secretarias Municipais de Oratórios/MG.

Empresas registradas: 50.618.878 DENIO MOREIRA SOUSA inscrita no CNPJ sob o n° 50.618.878/0001-63, sediada na Rua Tabajaras, 120, Centro, Oratórios, MG, CEP: 35439000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por DENIO MOREIRA SOUSA, EMPRESARIO . Valor da Ata: R$ 74.907,50 (setenta e quatro mil e novecentos e sete reais e cinquenta centavos).

Valor Total de Ata: R$ 74.907,50 (setenta e quatro mil e novecentos e sete reais e cinquenta centavos). Data da Ata: 03/09/2026 Vigência: 12 (doze) meses

CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Cleide Aparecida Felício Código Identificador: F1AAC548

PREFEITURA DE ORATÓRIOS EXTRATO DE ADESÃO E CONTRATO - PROCESO 077/2026

EXTRATO DE ADESÃO E CONTRATO – Adesão a Ata de Registro de Preços 043/2025, Processo nº 007.0121.2025.15, Pregão Eletrônico nº 010/2025. Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA – CIMVALPI, CNPJ: 19.738.706/0001-83 . Contratante: Prefeitura Municipal de Oratórios - CNPJ: 01.616.836/0001-88. Processo Licitatório nº 077/2026 , Pregão Eletrônico nº 040/2026, Adesão 006/2026.

Contrato n° 125/2026. Empresa contratada: DITOR DAMASCENO NETO – GESTÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 48.544.877/0001-70 , com sede na Rua São Lourenço, 439, Casa, Bairro de Fátima, Ponte Nova/MG, CEP: 35.430-257, neste ato representada pelo Sr. Ditor Damasceno Neto – Representante Legal, com o valor global de R$ 111.437,40 (onze mil, quatrocentos e trinta e sete reais, quarenta centavos).

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de PMOC – Plano de Manutenção, Operação e Controle; Serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de

Publicado por: Cleide Aparecida Felício Código Identificador: 2A4A1674

PREFEITURA DE ORATÓRIOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 063/2026

Termo de Homologação/Adjudicação - O Prefeito Municipal de Oratórios, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei n° 14.133/2021, homologa/Adjudica o resultado/julgamento do Procedimento Licitatório nº 063/2026, Pregão nº 031/2026, conforme julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitação em favor das empresas 50.618.878 DENIO MOREIRA SOUSA inscrita no CNPJ sob o n° 50.618.878/0001-63, sediada na Rua Tabajaras, 120, Centro, Oratórios, MG, CEP: 35439000. Valor da Ata: R$ 74.907,50 (setenta e quatro mil e novecentos e sete reais e cinquenta centavos).

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas para o consumo (marmitex, self service e afins) com objetivo de dar suporte as ações e serviços públicos executados pelas Secretarias Municipais de Oratórios/MG.

Data de homologação/Adjudicação: 14/08/2026.

CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Cleide Aparecida Felício Código Identificador: 80615295

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE N. º 20/2026

A Prefeitura de Paraisópolis, através do Departamento Municipal de Saúde, torna público o extrato do contrato n. º 349/2026 – inexigibilidade n.º 20/2026 - Proc. Administrativo n.º 184/2026, referente a Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do aparelho de Raio X instalado na sala de Radiologia da Policlínica Municipal, em atendimento às necessidades do Departamento Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: VMI TECNOLOGIAS LTDA; CNPJ: 02.659.246/0009-52; Valor: R$32.037,12 (trinta e dois mil, trinta e sete reais e doze centavos); Data de assinatura: 02/09/2026, vigência de 02/09/2026 até 02/09/2027.

ALEX FERREIRA –

Diretor de Saúde.

Publicado por: Haidee Renata Ferreira Daher Código Identificador: 964C6925

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