DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP N.º 177/2026

O Município de Paraisópolis torna público a Primeira Retificação do Processo Licitatório N. º 177/2026 – Pregão Eletrônico RP N. º 038/2026, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais para curativos, tratamento de feridas, processamento e esterilização de produtos para saúde e instrumentos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades e Serviços de Saúde do Município de Paraisópolis/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência/Especificação do Objeto. Fim de Cadastramento das Propostas: 17/09/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 17/09/2026 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 17/09/2026 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br Canal de Suporte: 0800 730 5455. –

ALEX FERREIRA –

Diretor de Saúde.

Publicado por: Agnaldo Costa Manso Código Identificador: 751EAD7F

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS EXTRATO DE CONTRATO N.º 348/2026

A Prefeitura de Paraisópolis, através do Departamento Municipal de Saúde, torna público o extrato do contrato n.º 348/2026, oriundo do Processo Administrativo n.º 183/2026, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para aquisição de seringas para insulina, destinadas a atender às necessidades do Programa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Departamento Municipal de Saúde de Paraisópolis/MG, garantindo a continuidade do fornecimento de insumos necessários ao tratamento dos pacientes com Diabetes Mellitus que fazem uso de insulinoterapia, conforme quantidades, condições e critérios estabelecidos no Termo de Referência. Empresa contratada: ATMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ n.º 19.278.975/0001-04; Valor Global: R$62.300,00 (sessenta e dois mil e trezentos reais). Data da Assinatura: 02/09/2026. Vigência: 02/09/2026 até 02/01/2027.

Publicado por: Aline Barbosa e Castro Código Identificador: AEEA0BF9

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS EXTRATO DE CONTRATO N.º 351/2026

A Prefeitura de Paraisópolis, através do Departamento Municipal de Administração, torna público o extrato do contrato oriundo do Processo Licitatório n.º 114/2026 – Chamada Pública n.º 003/2026, cujo objeto é o credenciamento de instituições financeiras, incluindo bancos comerciais, caixas econômicas e cooperativas de crédito, para prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas públicas municipais, mediante recebimento de documento de arrecadação municipal (DAM), nos padrões FEBRABAN, por meio de seus canais de atendimento, com repasse dos valores arrecadados e prestação de informações em arquivo eletrônico, visando atender às necessidades do município de Paraisópolis/MG, consoante as condições estabelecidas neste edital e no anexo I – Termo de Referência. Contratada: Contrato n.º 351/2026 - ITAÚ UNIBANCO S.A.; CNPJ n.º 60.701.190/0001-04. Contrato por Tarifa de Recebimento. Data de assinatura: 02/09/2026, vigência de 02/09/2026 até 02/09/2027.

HANDERSON ALEX RIBEIRO–

Diretor de Administração.

Publicado por: Aline Barbosa e Castro Código Identificador: F5F66CE6

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS PORTARIA Nº. 403, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Exonera ocupante de cargo em comissão.

O Prefeito Municipal de Paraisópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 65, incisos VI e IX da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE ,

Art. 1º Exonerar, a pedido, GABRIEL AUGUSTO DO COUTO MURA, do cargo em comissão de Assessor de Administração Pública, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Paraisópolis, constante do Anexo V da Lei Complementar nº 5, de 1º de junho de 1995, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX FERREIRA –

Diretor do Departamento Municipal de Saúde.

Publicado por: Agnaldo Costa Manso Código Identificador: 4DDDB2BC

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em Paraisópolis, aos 02 de setembro de 2026.

ÉVERTON DE ASSIS FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS EXTRATO DE CONTRATO N.º 350/2026

A Prefeitura de Paraisópolis, através do Departamento Municipal de Saúde, torna público o extrato do contrato oriundo do Processo Licitatório n.º 173/2026 – Chamada Pública n.º 007/2026, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos para realização de exames de ultrassonografia, com emissão dos respectivos laudos, destinados ao atendimento dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme as condições, quantitativos e exigências estabelecidos neste Termo de Referência, no Anexo I – Especificações do objeto e demais anexos do Edital. Contratada: Contrato n.º 350/2026 - CLIPE-CLÍNICA PEDIÁTRICA LTDA.; CNPJ n.º 03.129.674/0001-89. Contrato por exame realizado. Data de assinatura: 02/09/2026, vigência de 02/09/2026 até 02/09/2027.

ALEX FERREIRA–

Prefeito Municipal

Publicado por: Elaine Silveira Lima Código Identificador: 7602C093

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2026

Retificação

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Passabém/MG torna público o Processo Administrativo de Contratação nº. 066/2026, Concorrência Eletrônica nº 003/2026.

Diretor de Saúde.

Aviso de Licitação de Obra Comum de Engenharia, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 268