DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM MEDIÇÕES UNITÁRIAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM–MG, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, SANITÁRIOS MASCULINO, FEMININO E PCD, ARQUIBANCADAS, BAR, BEM COMO TODOS OS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PASSABEM/MG, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E TR ANEXOS AO EDITAL.
Retifica-se todos os parâmetros de datas da publicação do certame.
Modo de Disputa: Aberto. Início do Recebimento das Propostas: 04 de setembro de 2026. Recebimento das Propostas: até às 08:59 horas do dia 21/09/2026. Data e Horário de Abertura das Propostas: às 09:00 horas do dia 21/09/2026.
Referência de Tempo: Horário de Brasília.
E PARAINFORMAÇÕES E CREDNCIAMNETO DEVERÁ CONSULTAR A PÁGINA http://www.passabem.mg.gov.br bem como Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), Edital no site: www.licitardigital.com.br
LUCIANO DE SÁ MADUREIRA – Prefeito Municipal.
Publicado por: Ricardo José de Oliveira Código Identificador: 76B099C6
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
CORREGEDORIA MUNICIPAL PORTARIA Nº. 14.589/2026
PORTARIA Nº. 14.589/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO – MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe conferem a Lei Orgânica e a Lei Complementar Municipal nº 060/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município;
Processo nº: 176/2026 Modalidade: Pregão – Registro de Preços Edital nº: 122/2026
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
A Prefeitura Municipal de Patrocinio torna público que no dia 01 de outubro de 2026, às 09:00 horas , realizará Pregão na Modalidade Eletrônica através da plataforma Licitanet licitações on-line, disponível no endereço https://www.licitanet.com.br/.
Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no e-mail: [email protected] , no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na plataforma Licitanet: https://www.licitanet.com.br/.
Patrocínio/MG, 02 de setembro de 2026.
HEITOR OLIVEIRA LOPES XAVIER Pregoeiro
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 64640A83
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL RESUMIDO PROCESSO Nº: 182/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA EDITAL Nº: 7/2026
AVISO DE EDITAL RESUMIDO
Processo nº: 182/2026 Modalidade: Concorrência Pública Edital nº: 7/2026 Tipo: Menor Preço Global
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, IMPLOSÃO CONTROLADA DAS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO COMPLEXO INDUSTRIAL DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CASEMG, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
RESOLVE:
Art. 1°. – Designar RODRIGO CARVALHO SILVA, advogado, inscrito na OAB/MG 83.943, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor indiciado L.G. M. G no Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2026 instaurado pela Portaria nº 14.537/2026, de 10 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 14/07/2026. Edição 4316, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa.
Art. 2°. – Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio MG, 26 de agosto de 2026.
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 11815832
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL RESUMIDO PROCESSO Nº: 176/2026 MODALIDADE: PREGÃO – REGISTRO DE PREÇOS EDITAL Nº: 122/2026
AVISO DE EDITAL RESUMIDO
A Prefeitura Municipal de Patrocinio torna público que no dia 20 de outubro de 2026 às 09:00 hs , realizará processo licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica através da plataforma Licitanet licitações on-line, disponível no endereço https://www.licitanet.com.br/.
Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão de contratação, no e-mail: [email protected] , no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na plataforma Licitanet: https://www.licitanet.com.br/ .
Patrocínio/MG, 02 de setembro de 2026.
THIAGO OLIVEIRA MALAGOLI
Secretário Municipal de Obras Públicas
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: D3E14338
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES COMUNICAÇÃO DE FRACASSO DE ITEM PROCESSO Nº: 274/2025 MODALIDADE: PREGÃO - REGISTRO DE PREÇOS EDITAL Nº: 167/2025
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