DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

COMUNICAÇÃO DE FRACASSO DE ITEM

Processo nº: 274/2025 Modalidade: Pregão - Registro de Preços Edital nº: 167/2025

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

Comunicamos o fracasso do item 137 - Refrigerador doméstico de no mínimo 445 litros duplex tipo geladeira. Capacidade líquida do congelador de no mínimo de 100 litros capacidade liquida do refrigerador de no mínimo 345 litros capacidade total bruta 445 litros tensão 127 v cor branco, em razão dos seguintes fatos:

Cancelamento unilateral da Ata de Registro de Preços com a empresa vencedora;

Tentativa de aceite com as empresas subsequentes, sem aceite do valor da vencedora;

Empresas inicialmente interessadas posteriormente informaram impossibilidade de manter os valores ofertados;

Os fornecedores subseqüentes superaram o orçamento estimado para o item.

Diante do exposto,declara-se fracassado o item 137.

Patrocínio-MG, 02 de setembro de 2026.

Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: F2C32797

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 14.599/2026

Considerando, o disposto na Lei Complementar nº 246/2025. RESOLVE

Art. 1º - Nomear, o servidor GILMAR JOSE CALISTO , ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais I , Nível I, Padrão 01, para exercer em comissão, o cargo de Supervisor de Setor , Nível VI, anexo III da LC. nº 246/2025, a partir de 01/09/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Patrocínio-MG, 01 de setembro de 2026.

GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 7B55E908

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 14.602/2026

Portaria Nº 14.602/2026

ALTERA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORAS PARA ADEQUAÇÃO DE GRADE CURRICULAR.

O Prefeito Municipal de Patrocínio-MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e;

Considerando, o disposto no art. 24 da Lei Complementar nº 62 de 01/10/2009 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Educação, alterado pela Lei Complementar nº 262 de 08/10/2025 e; Considerando, o disposto nas Portarias nº 14.322 e 14.515/2026 e; Considerando, o disposto na Comunicação Interna nº 13.363/2026.

RESOLVE

Portaria Nº 14.599/2026

NOMEIA COORDENADOR I.

O Prefeito Municipal de Patrocínio-MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e; Considerando, o disposto no inciso II do art. 12 e § 1º do art. 14 da Lei Complementar nº 060/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município e;

Art. 1º - Alterar a ampliação da jornada de trabalho das servidoras abaixo relacionadas para adequação de grade curricular durante o restante do período letivo de 2026:

Considerando, o disposto na Lei Complementar nº 246/2025.

RESOLVE

Art. 1º - Nomear, ISAC NEVES CASTRO SILVA , para exercer em comissão, o cargo de Coordenador I , Nível IX, anexo III da LC. nº 246/2025, a partir de 01/09/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Patrocínio-MG, 01 de setembro de 2026.

GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 30162AAD

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 14.600/2026

Portaria Nº 14.600/2026

NOMEIA SUPERVISOR DE SETOR.

O Prefeito Municipal de Patrocínio-MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e;

Considerando, o disposto no inciso II do art. 12 e § 1º do art. 14 da Lei Complementar nº 060/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município e;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Patrocínio-MG, 01 de setembro de 2026.

GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 08EE12EB

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 14.603/2026

Portaria Nº 14.603/2026

EXONERA DIRETOR DE FUTEBOL.

O Prefeito Municipal de Patrocínio-MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e;

Considerando, o disposto no inciso II do art. 68 da Lei Complementar nº 060/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município. RESOLVE

Art. 1º - Exonerar, a pedido, ADELIO FURTADO DE OLIVEIRA JUNIOR , do cargo em comissão de Diretor de Futebol , Nível XIV, anexo III da LC. nº 246/2025, a partir de 02/09/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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