DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353
Patrocínio-MG, 01 de setembro de 2026.
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO Prefeito Municipal
Publicado por:
Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 7F0E2E5D
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA
GENEROS ALIMENTICIOS (LANCHES) E CONGÊNERES PARA CONSUMO EM EVENTOS, CURSOS, OFICINAS DENTRE OUTRAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS-MG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG . Data de abertura das propostas, dia 18/09/2026 às 08:00h na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br maiores Informações pelo e-mail:[email protected] e pelo site portaldecompraspublicas.com.br
Pintópolis-MG, 02 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA. CONTRATADA: RODRIGO SCHMITZ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO, INCLUINDO A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO SIMULTÂNEO (ELETRÔNICO E PRESENCIAL) DE BENS IMÓVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 006/2026 ASSINATURA: 02/09/2026. VIGÊNCIA: 02/09/2026 A 02/09/2027.
PEDRA DOURADA/MG, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
IGOR VAZ CARRARA DA CRUZ –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por: Igor Vaz Carrara da Cruz Código Identificador: A0964B57
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA. CONTRATADA: LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO, INCLUINDO A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO SIMULTÂNEO (ELETRÔNICO E PRESENCIAL) DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS INSERVÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL.. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 007/2026 ASSINATURA: 27/07/2026. VIGÊNCIA: 27/07/2026 A 27/07/2027.
PEDRA DOURADA/MG, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
IGOR VAZ CARRARA DA CRUZ –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por: Igor Vaz Carrara da Cruz Código Identificador: 08B844DE
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG, torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 04/2026. Objetivando o REGISTO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
KLEITON GOMES DE BRITO - Pregoeiro.
Publicado por: Kleiton Gomes de Brito Código Identificador: FB597AB3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG, torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 05/2026. Objetivando a Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços continuados de Saúde e Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional, compreendendo a elaboração, implantação, gerenciamento e atualização dos programas legais, elaboração de laudos técnicos, realização de avaliações ambientais e ergonômicas, levantamento, análise e organização das FDS (Ficha com Dados de Segurança), implantação e acompanhamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, emissão e gestão de documentos ocupacionais, realização de exames médicos ocupacionais, emissão de ASO, gestão do eSocial SST e demais serviços necessários ao cumprimento das Normas Regulamentadoras, da legislação trabalhista, previdenciária e de saúde ocupacional, destinados ao atendimento dos servidores efetivos, contratados, comissionados e demais trabalhadores vinculados ao Município, A dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela LOA, com recursos próprios/convênios. Data de abertura das propostas, dia 17/09/2026 às 07:30h na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br maiores Informações pelo e-mail:[email protected] e pelo site portaldecompraspublicas.com.br
Pintópolis-MG, 02 de setembro de 2026.
KLEITON GOMES DE BRITO - Pregoeiro.
Publicado por: Kleiton Gomes de Brito Código Identificador: 9EC520F1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS HOMOLOGAÇÃO
O município DE PINTÓPOLIS - MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, em conformidade com o disposto no artigo 86 da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: RATIFICAR/HOMOLOGAR a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 019/2024 do Pregão Eletrônico nº 015/2024 do CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA MICROREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS – UNIÃO DA SERRA GERAL, para Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos, visando o abastecimento destes, por meio de cartões magnéticos, com chip de segurança, em uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis, bem como a manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento, balanceamento, troca de óleo para motor, troca de filtro de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, com
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