DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353
implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado, através de ampla rede de estabelecimentos credenciados, para atender a demanda da secretaria municipal de pintópolis/mg. FORNECEDOR: TRIVALE INSTITUIÇAO DE PAGAMENTO LTDA – CNPJ: 00.604.122.000./197. VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais).
Pintópolis/MG, 02 de setembro de 2026.
ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA. Prefeito de Pintópolis.
Publicado por: Kleiton Gomes de Brito Código Identificador: 98A3FF22
MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR Prefeito Municipal
GEISA GRAZIELA TAVARES Secretária Municipal de Recursos Humanos
Publicado por: Patricia Porto Nogueira Código Identificador: 26D79A92
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA DECRETO14951
DECRETO Nº 14.951/2026
Estabiliza os servidores ocupantes de cargos efetivos.
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
O Prefeito Municipal de Ponte Nova usando de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA DECRETO14950
DECRETO Nº 14.950/2026
Estabiliza os servidores ocupantes de cargos efetivos.
O Prefeito Municipal de Ponte Nova usando de suas atribuições,
1 – A norma contida no art. 41 da Constituição Federal da República; e art.23 da Lei Municipal 1.522/1990.
2 – O conteúdo da Lei 4.526 de 2021 que dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores públicos em estágio probatório integrantes do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal - e dá outras providências Artigo 14 inciso I.
RESOLVE:
CONSIDERANDO:
1 – A norma contida no art. 41 da Constituição Federal da República; e art.23 da Lei Municipal 1.522/1990.
2 – O conteúdo da Lei 4.526 de 2021 que dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores públicos em estágio probatório integrantes do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal - e dá outras providências Artigo 14 inciso I.
RESOLVE:
Art.1o Consoante o exposto, passam a condição de estáveis, os servidores públicos ocupantes de cargos de provimentos efetivos abaixos nominados:
| NOME | CARGO |
|---|---|
| ADRIANA DE SOUSA | SERVENTE DE LIMPEZA |
| ANA LUCIA DE SOUSA | SERVENTE DE LIMPEZA |
| ANA MARIA GONÇALVES DOS ANJOS | COZINHEIRA |
| ANDREA AGUIAR GOMES DE FREITSAS | SERVENTE DE LIMPEZA |
| CARLOS EDUARDO LINO DA CRUZ | AUXILIAR DE ALMOXARIFADO |
| CLAUDIANA MARIA MOREIRA RAVAIANI | COZINHEIRA |
| CLEONICE COUTO ANDRADE | SERVENTE DE LIMPEZA |
| FERNANDA FONSECA DA CRUZ | COZINHEIRA |
| FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS | MOTORISTA |
| HERLON DE SOUZA CANUTO | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA FINAL- PEBF- MATEMÁTICA |
| JAIME AUGUSTO ALVES DOS SANTOS | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA FINAL- PEBF- GEOGRAFIA |
| JORDANA LUCAS DA SILVA CHAVES | MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| KAIK VIEIRA DANTAS | MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| LIDIA MAURA DAS GRAÇAS | SERVENTE DE LIMPEZA |
| LUIZ CLAUDIO LEITE | SERVENTE DE LIMPEZA |
| MARCIA DE FATIMA NASCIMENTO DOS SANTOS |
COZINHEIRA |
| MARIA HELENA INES FREITAS | SERVENTE DE LIMPEZA |
| MARLUCI CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA | COZINHEIRA |
| NEUSA GAMA DA SILVA | COZINHEIRA |
| NEUSA MARIA MARTINS | SERVENTE DE LIMPEZA |
| PABLO GOMES DE ALMEIDA | MOTORISTA |
| RAQUEL ALMEIDA DA PAIXAO | COZINHEIRA |
| RENATA GESUALDO GOMES | AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| ROSA AMELIA DO NASCIMENTO MOREIRA | SERVENTE DE LIMPEZA |
| SARA NASCIMENTO RIBEIRO | AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| SERGIO DE PAULA PIRES | COZINHEIRO |
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art . 3o Revogam-se as disposições em contrário.
Ponte Nova,02 de setembro de 2026.
Art.1o Consoante o exposto, passam a condição de estáveis, os servidores públicos ocupantes de cargos de provimentos efetivos abaixos nominados:
| NOME | CARGO |
|---|---|
| ADAO BELARMINO PEIXOTO | VIGIA |
| ANA LETICIA DAS GRAÇAS DE SOUZA CRUZ | AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| ARTHUR FELIPE SIMPLICIO RODRIGUES | AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| EDINALDO DA SILVA OLIVEIRA | AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| FERNANDA SILVA XAVIER FELIX | COZINHEIRA |
| FlAVIANA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA |
SERVENTE DE LIMPEZA |
| LARISSA CORREIA DONATO | SERVENTE DE LIMPEZA |
| MELYSSA ROCHA DIAS | SERVENTE DE LIMPEZA |
| POLIANE CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINS GONSAGA |
SERVENTE DE LIMPEZA |
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art . 3o Revogam-se as disposições em contrário.
Ponte Nova,02 de setembro de 2026.
MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR Prefeito Municipal
GEISA GRAZIELA TAVARES
Secretária Municipal de Recursos Humanos
Publicado por: Patricia Porto Nogueira Código Identificador: 3F33C814
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA DECRETO14952
DECRETO No 14.952/2026
Ato de Aposentadoria.
O Prefeito Municipal de Ponte Nova, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1o Fica convalidado o Ato de Aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social da Servidora Ana Maria Leite Veiga de Miranda, no cargo de Auxiliar Administrativo I.
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