DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

Art. 2o Por força do que dispõe o art. 1o, fica a funcionária supracitada desligada do Quadro Permanente dos Servidores Municipais.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026. Art. 4o Revogam-se disposições contrárias.

Ponte Nova, 02 de setembro de 2026.

MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR

Prefeito Municipal

GEISA GRAZIELA TAVARES

Secretária Municipal de Recursos Humanos

Publicado por: Patricia Porto Nogueira Código Identificador: 1C2751B2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA DECRETO14953

DECRETO No 14.953/2026

O Prefeito Municipal de Ponte Nova, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1o Exonerar, a pedido, Dayanne Mara dos Santos, do cargo de Educador Social/ Dança, conforme requerimento protocolado sob o nº4.990/2026.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026. Art. 3o Revogam-se disposições contrárias.

Ponte Nova,02 de setembro de 2026.

MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR Prefeito Municipal

GEISA GRAZIELA TAVARES

Secretária Municipal de Recursos Humanos

Publicado por: Patricia Porto Nogueira Código Identificador: 15B0CA57

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE 2O TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 112/2024. PROCESSO Nº: 065/2024

Extrato de 2o Termo de Prorrogação de Contrato nº 112/2024. PROCESSO Nº: 065/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº: 018/2024. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato 112/2024 para execução pela CONTRATADA para recebimento de multas de trânsito, através de Documento de Arrecadação Municipal DAM, em padrão FEBRABAN, em diversos canais de atendimento, pelo período de 12 meses, passando a vigorar até 09 de setembro de 2027 e o reajuste de preços, conforme índice IPCA. Contratado: ITAÚ UNIBANCO inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 60.701.190/0001-04. Publique-se.

MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR

(Prefeito Municipal).

Publicado por: Nagila da Silva Santos Código Identificador: FADF1A88

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO CONTRATOS E ADITIVOS DE AGOSTO/2026

CONTRATOS/TERMOS ADITIVOS

AGOSTO/2026

Prefeitura Municipal de Pouso Alto/MG: 2026175-SISPONTO Tecnologia Ltda-03/08/2026 a 31/12/2026-R$4.668,00; 2026176Instituto Mantiqueira de Desenvolvimento econômico e social06/08/2026 a 06/08/2027-R$90.000,00; 2026177-AMM-Associação Mineira dos Municípios-05/08/2026 a 05/08/2027-R$5.794,44; 2026178-Bambini Distribuidora Ltda-12/08/2026 a 12/11/2026R$7.777,00; 2026179-INEPAM-18/08/2026 a 13/01/2027R$32.700,00; 2026180-AK Inovações Ltda-17/08/2026 a 17/08/2027R$44.702,00; 2026181-Companhia Mineira de Automóveis Ltda19/08/2026 a 31/12/2026-R$142.900,00; 2026183-Comercial Caetano Vieira Ltda-27/08/2026 a 27/08/2027-R$59.047,60; 2026184-RVN Distribuidora de Produtos Ltda-27/08/2026 a 27/08/2027R$89.690,90; 2026185-FWM Serviços e Comércio Ltda-27/08/2026 a 27/08/2026-R$11.784,50; 2026186-Dimipel Limitada ME-27/08/2026 a 27/08/2027-R$26.365,00; 2026187-G99 Comercial Atacado e Varejo Eireli-27/08/2026 a 27/08/2027-R$6.150,00; 2026188-H. A. Distribuidora Ltda-27/08/2026 a 27/08/2027-R$5.740,05; .2º aditivoMaria das Graças Passos da Silva-prazo 30/09/2026-processo nº 0037/2025; aditivos da agricultura familiar-Antônio David Carvalho Moreira; Dirceu Rodrigues de Souza; Ivan da Fonseca Luz; Sidnei Junqueira Fonseca e Valdirlei do Espírito Santo-processo nº 0014/2026; 1º termo aditivo-Cirlene Araújo Franco Construtora Ltdaacréscimo de itens valor R$44.500,00-processo nº 098/2026; 1º termo aditivo-Multiplique Comércio e Serviços Ltda-reequilíbrio-processo nº 061/2026; termo aditivo-Edna Purcino Nogueira Gaiozoreequilíbrio-processo nº 079/2026; 5º termo aditivo-Gilson Ferreira Noronha Neto-prazo 07/08/2027-processo nº 0099/2023; termo aditivo-Edna Purcino Nogueira Gaiozo-reequilíbrio-processo nº 0061/2026; 3º termo aditivo-Ativa Empreendimentos Ltda-prazo 15/08/2027-processo nº 0141/2025; 1º termo aditivo-Edna Purcino Nogueira Gaiozo -prazo 25/08/2027--processo nº 0135/2025; 1º termo aditivo-Cirlene Araújo Franco Construtora Ltda-prazo 07/09/2026processo nº 0109/2026; 1º termo aditivo-Jeferson Carvalho Jorgeprazo 13/08/2027-processo nº 0098/2025; 1º termo aditivo-Marcelo Eduardo Franco da Rosa R. Nepomuceno-prazo 13/08/2027-processo nº 0098/2025; 2º termo aditivo-Vitor Sales de Melo Vieira-prazo 13/08/2027-processo nº 0098/2025; 1º termo aditivo-Aluísio Márcio da Silva Carneiro Informática-prazo-14/08/2027-processo nº 0131/2025; 1º termo aditivo-Edna Purcino Nogueira Gaiozoreequilíbrio-processo nº 103/2026; 1º termo aditivo-Bambini Distribuidora Ltda-valor R$888,80; 2º termo aditivo-Cirlene Araújo Franco Construtora Ltda-prazo-21/10/2026-processo nº 098/2026; 1º termo aditivo-Banco Bradesco S/A-prazo-23/11/2026-processo nº 108/2021.

Pouso Alto – MG, 02 de setembro de 2026

RAULYSSON MAGELLA MANCILHA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Janaina Soares Fonseca Código Identificador: 2EAD900D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 031/2026 – PROCESSO Nº 072/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2026

Órgão Gerenciador : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS Detentora da Ata de Registro de Preços : LOCATECH LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E CAMINHÕES SLU LTDA.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação diária, horária e quilométrica de serviços de escavadeira e caminhão basculante toco (incluindo motorista, abastecimento e manutenção), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme discriminado no ANEXO I – Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata.

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