DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353
convênios desta Municipalidade, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Prefeitura de Pratápolis/MG , com a empresa REAL USINAGEM E MONTAGEM DE MOTORES LTDA (CNPJ: 13.584.074/0001-64 ).
Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 9265C85D
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 37659D9D
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
LEI Nº 2.453/2026 ―AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 17.247 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS LOCAL, TRANSFERIDO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº2.364, DE 5 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
PUBLICAÇÃO – LEI Nº 2.453/2026
A Prefeitura Municipal de Pratápolis/MG torna pública a justificativa para a Inexigibilidade de Chamamento Público, com base no Art. 31, inciso I ou II da Lei Federal nº 13.019/2014, visando celebrar parceria com a organização da sociedade civil Associação Mãe da Divina Providência de Pratápolis, CNPJ nº 05.448.266/0001-15, para a execução do objeto "Execução de Projeto Cuidar para tratamento socioeducativo no contraturno escolar para atendimento de crianças e adolescentes."
O processo administrativo completo e a justificativa técnica encontram-se disponíveis para consulta na sede da Prefeitura, no Portal da Transparência Municipal, bem como na AMM.
Nos termos do Art. 32, §2º, da Lei nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data desta publicação, para eventuais impugnações.
Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 9EE71338
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
A Prefeitura Municipal de Pratápolis/MG torna pública a justificativa para a Inexigibilidade de Chamamento Público, com base no Art. 31, II c.c art.30, VI, da Lei Federal 13.019/2014, visando celebrar parceria com a organização da sociedade civil Associação de Mães de Crianças Especiais de Pratápolis, CNPJ nº 51.670.634/0001-92, para a execução do objeto ―Recursos financeiros para custeio de medicamentos controlados, que serão fornecidas às famílias cadastradas na Associação de Mães de Crianças Especiais de Pratápolis.‖
O processo administrativo completo e a justificativa técnica encontram-se disponíveis para consulta na sede da Prefeitura, no Portal da Transparência Municipal, bem como na AMM.
Nos termos do Art. 32, §2º, da Lei nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data desta publicação, para eventuais impugnações.
Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 80B789B0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
LEI Nº 2.452/2026 ―AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE MONUMENTO DE VALOR HISTÓRICO-CULTURAL NO ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
PUBLICAÇÃO – LEI Nº 2.452/2026
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.452/2026, que ― AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE MONUMENTO DE VALOR HISTÓRICO-CULTURAL NO ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖ junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 01 de setembro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/leis/
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.453/2026, que ― AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 17.247 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS LOCAL, TRANSFERIDO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº2.364, DE 5 de agosto de 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖ junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 01 de setembro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/leis/
Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 64BB64EE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
PORTARIA Nº 3.036/2026 ―DECLARA O ENCERRAMENTO DEFINITIVO E A EXTINÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 09/2022 POR DECURSO DE PRAZO RAZOÁVEL E CADUNCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.036/2026
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.036/2026, que ―DECLARA O ENCERRAMENTO DEFINITIVO E A EXTINÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 09/2022 POR DECURSO DE PRAZO RAZOÁVEL E CADUNCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖ junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 06 de agosto de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: DFB6F015
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS PORTARIA Nº 3.053/2026 ―DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.053/2026
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.053/2026, que ―DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖ junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 01 de setembro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 34FCB2CB
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