Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 03/09/2026 · pág. 277

DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

bairro Diamante (Barreiro), CEP nº 30644-200, na cidade de Belo Horizonte/MG, inscrito no CNPJ sob n.º 49.039.321/0001-99, neste ato representado pelo representante legal, Sr. Gustavo Marques Ferreira, portador do CPF nº 017.169.866-56.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, conservação e descartáveis, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 115.999,75 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

pelo representante legal, Sr. Vinicius Lucas Santos Chaves, portador do CPF nº 102.971.796-67.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prudente de Morais/MG, 24 de agosto de 2026.

Assinam Digitalmente:

BRAULIO HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA - Secretário(a) Municipal de Administração e Planejamento

VINICIUS LUCAS SANTOS CHAVES -

GUSTAVO MARQUES FERREIRA -

Representante Legal da Vinicius Lucas Santos Chaves

Representante Legal da Easy Clean Distribuidora LTDA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 188/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.314.625/0001-93, com sede administrativa na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG, neste ato representado pelo(a) Secretário(a) Municipal de Administração e Planejamento, Sr. Braulio Henrique de Souza Pereira.

CONTRATADA: PLANEJAR DISTRIBUIDORA E

IMPORTADORA LTDA, com sede administrativa localizada na Rua das Águas, n.º 309, bairro Independência, CEP nº 30666-500, na cidade de Belo Horizonte/MG, inscrito no CNPJ sob n.º 26.405.348/0001-52, neste ato representado pelo representante legal, Sr. Luiz Antônio Da Silva, portador do CPF nº 613.284.566-68. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, conservação e descartáveis, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 26.646,60 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prudente de Morais/MG, 24 de agosto de 2026.

Assinam Digitalmente:

BRAULIO HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA - Secretário(a) Municipal de Administração e Planejamento

LUIZ ANTÔNIO DA SILVA -

Representante Legal da Planejar Distribuidora e Importadora LTDA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 189/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026

CONTRATADA: VINICIUS LUCAS SANTOS CHAVES ME, com sede administrativa localizada na Rua Geraldo Correa, n.º 85, bairro Centro, CEP nº 35730-000, na cidade de Capim Branco/MG, inscrito no CNPJ sob n.º 26.405.348/0001-52, neste ato representado

Publicado por: Mariana Gomes da Silva Código Identificador: F03BA13A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

Contrato Rescindido: Contrato Administrativo nº 129/2025 Processo Administrativo: nº 064/2025 Credenciamento: nº 001/2025

Data da Rescisão: 02 de setembro de 2026

Partes:

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG

• CREDENCIADA: TAINE MARIA DE LIMA (CNPJ nº 62.625.696/0001-07)

Objeto Original: Prestação de serviços na modalidade cuidador, auxílio e apoio a idosos em programas da Assistência Social, com remuneração de R$ 11,00 por hora trabalhada.

Motivo da Rescisão: Manifestação de vontade da CREDENCIADA, que informou ter encontrado oportunidade profissional mais atrativa no mercado, com anuência da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Ofício nº 049/2026).

Efeitos: Extinção do vínculo contratual a partir da assinatura do termo. Obrigações Remanescentes: Assegurado à CREDENCIADA o recebimento de valores referentes a horas trabalhadas e não pagas, mediante apresentação de relatório e nota fiscal. Após quitação, as partes dão-se plena e irrevogável quitação.

Publicidade: O termo será publicado e registrado nos órgãos competentes, com cópia juntada aos autos do processo administrativo. Foro: Comarca de Matozinhos/MG.

Publicado por: Mariana Gomes da Silva Código Identificador: B0B3DD83

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026

Processo Administrativo: nº 053/2026 – Credenciamento / Inexigibilidade de Licitação nº 027/2026 (art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021)

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG CNPJ: 18.314.625/0001-93

Representante: Emiliane Alves França – Secretária Municipal de Saúde