DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

Senhora dos Remédios, 02 de setembro de 2026.

CLÁUDIA APARECIDA DE CARVALHO PAIVA DIAS Agente de Contratação

Publicado por: Claudia Aparecida de Carvalho Paiva Dias Código Identificador: 84A8D88E

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS RATIFICAÇÃO PROC 86/2026

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO ATO QUE Autoriza a Contratação DIRETA

Processo DE CONTRATAÇÃO nº 86/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026

OBJETO: Aquisição, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2026 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí – CIMASP, de 01 (um) ônibus escolar, novo, zero quilômetro, com capacidade mínima para 44 (quarenta e quatro) estudantes sentados, além do condutor, totalizando 45 (quarenta e cinco) lugares, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Senhora dos Remédios/MG, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261002873/2025/SEE e à Resolução SEGOV nº 24/2025. CONTRATADO: ITALBUS CARROCERIAS DE ONIBUS LTDA VALOR: R$ 567.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE

MIL REAIS)

ORDENADOR DE DESPESAS : Prefeito Municipal. FUNDAMENTO : Artigo 86 da Lei Nacional nº 14.133/2021.

DESPACHO : Ratifico a presente contratação, como Adesão à Ata de Registro de Preço, tendo em vista o permissivo legal do artigo 86 da Lei Nacional nº 14.133/2021, bem como em razão dos atos preparatórios providenciados pela Equipe de Planejamento, do parecer jurídico favorável. Solicito que se dê publicidade ao presente Despacho, bem como do extrato de contrato, no Diário Oficial do Município.

Município de Senhora dos Remédios, 02 de setembro de 2026.

GILBERTO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal

Publicado por: Claudia Aparecida de Carvalho Paiva Dias Código Identificador: 6CC47912

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA EXTRATO ADJUDICACAO CONCORRENCIA 07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no Edital da Concorrência Eletrônica nº 07/2026, Processo Administrativo nº 47/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em bloquetes sextavados e drenagem no Povoado de Santana, Município de Sericita/MG, conforme Projeto, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais peças componentes, elaborados pelo Setor de Engenharia do Município. com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202524880007, Plano de Ação nº 09032025-081989. Licitante vencedora FAQ Construtora e Incorporadora Ltda., CNPJ 18.905./*-88. Valor global adjudicado R$ 516.597,03.

SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS, Prefeito de Sericita/MG.

Publicado por: Gilson Fonseca Bizarro Código Identificador: CBE798CC

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA EXTRATO CONTRATO CONCORRENCIA 07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 72/2026. Processo nº 47/2026 – Concorrência Eletrônica nº 07/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: FAQ Construtora e Incorporadora Ltda., CNPJ 18.905./*-88. Objeto: execução de obras de pavimentação em bloquetes sextavados e drenagem no Povoado de Santana, Município de Sericita/MG, conforme Projeto, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais peças componentes, elaborados pelo Setor de Engenharia do Município. com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202524880007, Plano de Ação nº 09032025-081989. Valor global adjudicado R$ 516.597,03. Prazo de execução 90 dias. Data de assinatura 01/09/2026.

SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS, Prefeito Municipal.

Publicado por: Gilson Fonseca Bizarro Código Identificador: 2DF755E2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA EXTRATO HOMOLOGACAO CONCORRENCIA 07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do Processo Administrativo de Licitação nº 47/2026 – Concorrência Eletrônica nº 07/2026, destinado a contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em bloquetes sextavados e drenagem no Povoado de Santana, Município de Sericita/MG, conforme Projeto, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais peças componentes, elaborados pelo Setor de Engenharia do Município. com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202524880007, Plano de Ação nº 09032025-081989, considerando o parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Município, homologo o Processo Administrativo de Licitação em favor da empresa FAQ Construtora e Incorporadora Ltda., CNPJ 18.905./*-88, para a execução da obra citada, cujo valor global foi na ordem de R$ 516.597,03.

Sericita/MG, 01/09/2026.

SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS, Prefeito Municipal.

Publicado por: Gilson Fonseca Bizarro Código Identificador: B2F3CB9F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES PORTARIA PMT N.º 126, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

―Faz nomeação e dá outras providências.‖

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIRADENTES , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas na Lei Orgânica do Município de Tiradentes,

Sericita/MG, 1º/09/2026.

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