DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

CONSIDERANDO o Processo Seletivo Simplificado n.º 005/2026, destinado à contratação temporária de profissionais para os cargos de Operador de Maquinas e o Processo Seletivo 014/2026, destinado à contratação temporária de profissionais para os cargos de Motoristas; CONSIDERANDO a rescisão contratual do operador Valdeci e do motorista Anderson;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. Silvio Geraldo dos Santos , para o cargo de operador de máquina a partir do dia 01/09/2026; Art. 2º Nomear o Sr. Geraldo Celso Pinto , para o cargo de motorista, a partir do dia 02/09/2026;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir das datas indicadas nos artigos supra..

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Tiradentes/MG, 02 de setembro de 2026.

JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito do Município de Tiradentes – MG

Publicado por: Marcelo José Ferreira Reis Código Identificador: E85C646B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS

LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICIPIO DE TOMBOS MUNICIPIO DE TOMBOS 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 042/2025 – DISPENSA ELETRÔNICA N.º 010/2025 -CONTRATO N.º 068/2025.

Processo Administrativo n.º 042/2025 – Dispensa Eletrônica n.º 010/2025 - Contrato n.º 068/2025. O presente Termo Aditivo entre MUNICÍPIO DE TOMBOS - MG e a empresa MUNDO VOICE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ., CNPJ º 38.219.901/0001-41, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo n.º 068/2025, por 12 (doze) meses, bem como recompor o valor do contrato.

Tombos/MG, 21 de agosto de 2026.

TIAGO PEDROSA LAZZARONI DALPERIO –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Tânia Monteiro Cheregato Código Identificador: E771E3AF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 CREDENCIAMENTO Nº 011/2026

O Município de Uruana de Minas/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que está instaurado o Credenciamento nº 011/2026, decorrente da Inexigibilidade nº 022/2026, Processo Licitatório nº 064/2026, conforme disposto no art. 74, IV, c/c art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais. O procedimento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de segurança privada desarmada em eventos e serviços de brigadistas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Uruana de Minas/MG, durante a realização dos eventos integrantes do calendário de festividades promovidos ou apoiados pelo Município, conforme especificações, condições, quantitativos e demais exigências constantes no Termo de Referência. O edital completo encontra-se disponível no sítio oficial da Prefeitura: www.uruanademinas.mg.gov.br. Informações adicionais poderão ser

obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38) 99924-8659, em dias úteis, das 07h30min às 17h00min.

Uruana de Minas/MG, 02 de setembro de 2026.

DÉBORA VIEIRA DOS SANTOS Secretária Municipal de Cultura - Interina

Publicado por: Tassiany Teixeira de Almeida Código Identificador: A1D27C71

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026 CREDENCIAMENTO Nº 012/2026

O Município de Uruana de Minas/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que está instaurado o Credenciamento nº 012/2026, decorrente da Inexigibilidade nº 023/2026, Processo Licitatório nº 071/2026, conforme disposto no art. 74, IV, c/c art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais. O procedimento tem por objeto a contratação de empresa para realização de exames ocupacionais conforme Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO vigente da Prefeitura Municipal Uruana de Minas – MG, compreendendo os exames necessários aos servidores municipais, conforme especificações, condições e quantitativo constantes no Termo de Referência. O edital completo encontra-se disponível no sítio oficial da Prefeitura: www.uruanademinas.mg.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38) 99924-8659, em dias úteis, das 07h30min às 17h00min.

Uruana de Minas/MG, 02 de setembro de 2026.

IGOR FERNANDES DA SILVA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Tassiany Teixeira de Almeida Código Identificador: E5442A63

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE DISPENSA Nº 019/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 DISPENSA N° 019/2026

O Município de Uruana de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, torna público que a partir da data dessa publicação até às 13h00min do dia 10/09/2026 estará recebendo propostas para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta de amostras e realização de análises laboratoriais dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE do Município de Uruana de Minas/MG, incluindo a coleta nos pontos de entrada e saída da estação, o adequado acondicionamento e transporte das amostras, a realização dos ensaios laboratoriais e a emissão dos respectivos laudos técnicos, em atendimento às condicionantes estabelecidas no Licenciamento Ambiental, referente ao Processo Administrativo nº 1670/2023, observadas as especificações, os quantitativos, e demais exigências previstas no Termo de Referência, disponíveis na íntegra no sítio oficial do município http://www.uruanademinas.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (038) 99924-8659 ou pelo e-mail: [email protected].

Uruana de Minas, 02 de setembro de 2026.

WASHINGTON LUIZ DE CASTRO

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Publicado por: Tassiany Teixeira de Almeida Código Identificador: 6CA56A1E

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 288