Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 03/09/2026 · pág. 291

DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de pedreiro, servente de pedreiro e encarregado geral para manutenção das atividades na zona rural do município.

INTERNAÇÃO E TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA PARA MENORES DE IDADE;

Prefeitura Municipal de Vazante,02 de Setembro de 2026.

Contratada: K R CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA

Lote: Item 01 - Prestação de serviços Pedreiro - Prestar serviços de manutenção, eventuais utilizando a melhor técnica para realizar os serviços; Item 02 - Prestação de serviços Servente de Pedreiro - Prestar ajuda de pedreiro eventuais utilizando a melhor técnica para realizar os serviços; Item 03 - Prestação de Serviço Encarregado Geral de Obras responsável por coordenar e supervisionar as atividades de uma obra de construção civil.;

Prefeitura Municipal de Vazante, 02 de Setembro de 2026.

GABRIEL AFRÂNIO ROSA DE FARIA BARRA Prefeito Municipal de Vazante-MG.

Publicado por: Scarlat Rocha Código Identificador: CB7077F5

GABRIEL AFRÂNIO ROSA DE FARIA BARRA Prefeito Municipal de Vazante-MG.

Publicado por: Scarlat Rocha

Código Identificador: D7334A58

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE - EXTRATO DE CONTRATO

- Contrato nº 129/2026,

Processo Licitatório nº 80/2026 Pregão Presencial(ADESÃO) nº. 13/2026

Contratado: COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE - EXTRATO DE ATA

- 01ª Ata de Sessão de Realização de Credenciamento Chamamento Público nº 008/2026.

Processo De Licitação Nº 63/2026 Inexigibilidade nº 13/2026.

Objeto: Credenciamento de clínicas especializadas para prestação de serviços de internação e tratamento de dependência química, para pacientes de ambos os sexos, com internação involuntária ou compulsória, com atendimento multidisciplinar, em conformidade com a Lei Federal nº 10.216/2001; exclusivamente para atendimento de determinações judiciais. Compreende, ainda, a remoção de pacientes compulsórios e involuntários, de ambos os sexos, com equipe multiprofissional, composta por veículo próprio, motorista e responsável, até as clínicas credenciadas, visto que a administração não dispõe de veículo e de pessoal especializado.

CNPJ: 08.648.188/0001-90

Objeto: Aquisição de equipamento de ultrassonografia, arco cirúrgico e camas hospitalares, destinados ao atendimento das demandas assistenciais do Hospital Municipal Nossa Senhora da Lapa, no município de Vazante, visando à melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados à população

Valor: R$ 968.924,69 (Novecentos e sessenta e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos) Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027

Prefeitura Municipal de Vazante,02 de Setembro de 2026.

GABRIEL AFRÂNIO ROSA DE FARIA BARRA Prefeito Municipal de Vazante-MG.

Publicado por: Scarlat Rocha

Código Identificador: 3B8C3484

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO

Contratada: COMUNIDADE TERAPEUTICA SUDARIO E DUARTE LTDA

LOTE 01-INTERNAÇÃO E TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA PARA ADULTOS; LOTE 02-INTERNAÇÃO ASSISTIDA PARA ADULTOS COM ACOMPANHAMENTO DE CUIDADORES; LOTE 3-INTERNAÇÃO ASSISTIDA PARA ADULTOS EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA; LOTE 4 - INTERNAÇÃO E TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA PARA MENORES DE IDADE;

- 02ª Ata de Sessão de Realização de Credenciamento Chamamento Público nº 008/2026.

Processo De Licitação Nº 63/2026 Inexigibilidade nº 13/2026.

Contratada: CLINICA ESPECIALIZADA EM DEPENDENCIA QUIMICA E SAÚDE MENTAL DE PARACATÚ LTDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O Prefeito Municipal de Visconde do Rio Branco, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 74, inciso II, da lei nº 14.133/2021, após análise dos autos, autoriza o Processo Licitatório nº 134/2026 – Inexigibilidade nº 039/2026, destinado à contratação do artista Guilherme Couto, para apresentação musical na EXPO VRB 2026, que acontecerá no Parque de Exposição, no dia 26 de setembro de 2026. O valor total da contratação é de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Considerando a regular instrução do processo e a compatibilidade do objeto com o interesse público, ratifica-se a presente inexigibilidade, determinando-se a publicação do ato, para fins legais.

Visconde do Rio Branco, 01 de setembro de 2026 -

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO - Prefeito Municipal.

Publicado por:

Luziane Aparecida Vieira Código Identificador: 2E78BF8D