DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

2026, que acontecerá no Parque de Exposição, no dia 25 de setembro de 2026. O valor total da contratação é de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Considerando a regular instrução do processo e a compatibilidade do objeto com o interesse público, ratifica-se a presente inexigibilidade, determinando-se a publicação do ato, para fins legais.

Visconde do Rio Branco, 01 de setembro de 2026.

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO - Prefeito Municipal.

Publicado por: Luziane Aparecida Vieira Código Identificador: C651F0B1

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO DE ADITAMENTO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE ADITAMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 007/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 044/2026 – INEXIGIBILIDADE N° 021/2026 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, torna público o Aditamento do Edital para o credenciamento de pessoas jurídicas para entrega domiciliar dos carnês de IPTU municipais. Recebimento de proposta: a partir do dia: 03/09/2026, no horário das 08 às 16 horas, no Setor de Licitações, os interessados poderão entregar os documentos (em envelope lacrado) no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco, sediado à Praça Vinte e oito de Setembro, s/n, Centro. Cópia do Aditamento do Edital já se encontra disponível para os interessados, pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: à Praça 28 de Setembro, Centro, e-mail: [email protected] ou Tel (32) 99840-2345 ou (32) 35518858. 02 de Setembro de 2026.

(Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Agente de Contratação.

Publicado por: Luziane Aparecida Vieira Código Identificador: 98BD2DE9

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 234/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 010/2026 – ADESÃO N° 007/2026 - EDITAL N.º 105/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: TRITON ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 31.105.173/0001-06 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia destinados à implantação e adequação do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Visconde do Rio Branco/MG. Valor R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). Data: 28/07/2026 – Vigência: 28/07/2027 –

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI – Prefeito Municipal.

Publicado por: Marina Silva Pinto Código Identificador: 2CCA8BB9

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS RESCISÃO DE CONTRATO PRC 66-24

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N° 141/2024 - PROCESSO Nº 066/2024 – CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: FABIOLA CRISTINA CANDIDO – OBJETO: credenciamento de pessoas físicas como oficineiros/instrutores qualificados e/ou especializados para ministrar aulas e oficinas no CAPS e profissionais qualificados e/ou especializados para aplicação das práticas integrativas e complementares em saúde de serviços em regime de plantão . Data: 02/09/2026.

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO – Prefeito Municipal.

Publicado por: Luziane Aparecida Vieira Código Identificador: F15FE7CF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DIOGO DE VASCONCELOS

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026

A Prefeitura Municipal de Diogo de Vasconcelos - MG torna público a quantos possam interessar o edital de Pregão Eletrônico nº 019/2026, decorrente do Processo Administrativo nº 054/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na confecção de camisetas personalizadas em malha Dry Fit, destinadas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para uso em eventos, oficinas, campanhas, ações institucionais, atividades culturais, turísticas e socioassistenciais, conforme especificações e quantitativos definidos no edital. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Data da Sessão Pública: 16/09/2026, às 07h15min (horário de Brasília). Local / Plataforma: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis nos portais oficiais do município e na plataforma eletrônica mencionada, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

CÁSSIO SANTOS SILVA – Pregoeiro

Publicado por: Cassio Santos Silva Código Identificador: D9B8DC22

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNIIPAL DE SÃO TIAGO

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO - PL 116/2026 - PE 026/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG – Processo Licitatório 116/2026 – Pregão Eletrônico 026/2026 – Aviso de SUSPENSÃO da sessão pública da licitação supracitada, cujo objeto é contratação de empresa especializada no gerenciamento de fornecimento de peças, acessórios, componentes automotivos e óleos lubrificantes (genuínos e/ou originais de primeira linha), destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, meio de plataforma tecnológica integrada, via internet, cuja abertura estava prevista para o dia 08/09/2026 às 9h01. A suspensão ocorre em razão da necessidade de revisão e adequação do instrumento convocatório , visando atender ao interesse público e assegurar a observância dos princípios da legalidade, da isonomia, da competitividade e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Informa-se que, após a conclusão das adequações necessárias, será publicada nova data para realização da sessão pública, bem como, se for o caso, a versão atualizada do edital, observados os prazos legais previstos na Lei nº 14.133/2021.

São Tiago, 02/09/2026.

ALEXANDRE N. A. VIVAS – Prefeito Municipal.

Publicado por: Angela Carolina Ribeiro Costa Código Identificador: F7122928

ESTADO DE MINAS GERAIS SAAE DE BOCAIUVA

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 292