Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 03/09/2026 · pág. 294

DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

Publicado por:

Ana Paula Aparecida de Andrade Código Identificador: 4F21A5BE

ESTADO DE MINAS GERAIS SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARMO DE MINAS/MG

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARMO DE MINAS/MG PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVONº. 0023/2025, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 003/2025,

O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARMO DE MINAS/MG, PUBLICA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVONº. 0023/2025, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 003/2025, REVOVADO ENTRE:

SAAE DE CARMO DE MINAS E A EMPRESA: NEXUS ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA; CNPJ Nº 60.002.830/0001-80; Nº Processo: 013/2025;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA, CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIDORES EM FAZER CUMPRIR TODAS AS NORMAS PERTINENTES NA ÁREA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO;

VALOR DA MENSALIDADE TOTAL PASSA A SER DE: R$ 2.764,75 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos);

MONTANTE AO FINAL DOS 12 (DOZE) MESES DE: R$ 33.177,00 (trinta e três mil, cento e setenta e sete reais);

NA NOVA VIGÊNCIA: de 04 de setembro de 2026 até 03 de setembro de 2027;

Carmo de Minas, 02 de Setembro de 2026.

ANA NIVEA NEVES SANTOS

Assistente Administrativo

SAAE - Carmo de Minas – MG

Publicado por: Ana Nívea Neves Santos Código Identificador: 01C7E6E6

ESTADO DE MINAS GERAIS SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRAPORA

horário oficial de Brasília-DF, o qual será registrado no sistema Licitar Digital e na documentação pertinente. O edital na íntegra e as informações complementares à licitação encontram-se à disposição dos interessados no endereço: av. Salmeron, nº 255 – Centro, CEP.:39.270-068, na cidade de Pirapora-MG, telefone (38) 37411530, no site www.saaepirapora.com.br ouwww.licitardigital.com.br ou https://licitar.digital/

ouhttps://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pa gina=1

Pirapora/MG., 2 de setembro de 2026.

CARLOS EDUARDO ANTUNES DE CASTRO Pregoeiro

PATRICK CLÁUDIO NASCIMENTO VALIM Diretor Geral do SAAE/ Pirapora-MG.

Publicado por: Cristiano Ribeiro da Silva Código Identificador: FB7F2C17

SAAE PIRAPORA-MG

PORTARIA SAAE/PIR – 044/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

O Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Pirapora-MG, no uso legal de suas atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA nº 003/2025 da Prefeitura Municipal de PiraporaMG, de 03/01/2025.

CONSIDERANDO

Os levantamentos individuais efetuados pela Comissão de Avaliação de Desempenho, designada pela Portaria SAAE/PIR-130 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 e fichas de registro dos servidores.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder a progressão em observância ao art. 19 da Lei Municipal nº 2.843/206 e posteriores alterações.

NOME CARGO NOVO
PADRÃO
NÍVEL SALARIAL

DATA
DO
INTERSTÍCIO
Djamilla
Maciel
Da
Conceição Cantuária
Operador de ETA III H-VII 22/08/2026

Parágrafo único - Conforme o disposto no art. 24 da Lei Municipal nº 2.843/2026, os efeitos financeiros decorridos desta progressão passam a vigorar a partir do primeiro dia do mês subsequente à sua concessão .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PATRICK CLÁUDIO NASCIMENTO VALIM

Diretor Geral

SAAE PIRAPORA-MG II RETIFICAÇÃO - AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PROCESSOLICITATÓRIO Nº 48/2026

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirapora-MG. Pregão Eletrônico nº 16/2026 – Processo Licitatório nº 48/2026 – com critério de julgamento do ―menor preço item‖ com o objetivo de proporcionar maior competitividade. Licitação Mista: Cota para ME/EPP e Ampla Concorrência . A presente licitação será regida pela Lei Federalnº14.133/2021, de 01/04/2021, legislações pertinentes, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos PEAD DN/DI 1000 e DN/DI 600 para expansão do sistema de drenagem urbana referente aos itens declarados fracassados no Pregão Eletrônico nº 11/2026. Retificado para recontagem do prazo de intervalo mínimo; desobedecido na última publicação. Nova data da abertura: 17/09/2026 às 9h , sítio eletrônico: www.licitardigital.com.br - https://licitar.digital/, ID: 110917. Referência de tempo: as referências de horários, nos instrumentos convocatórios e durante a sessão pública virtual, observarão o fuso

SAAE/Pirapora – MG

Publicado por: Oremiria Santos Cardoso Código Identificador: 0DA76A9D

ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAISÓPOLIS

SAAE DE PARAISÓPOLIS/MG EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO N.º 052/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 030/2026

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Paraisópolis/MG torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 112/2026, decorrente do Processo Licitatório nº 052/2026 – Pregão Eletrônico nº 030/2026.

Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de ferramentas específicas para instalação, manutenção, reparo e

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 294