DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353
ampliação de redes de abastecimento de água em Polietileno de Alta Densidade – PEAD, destinadas ao atendimento das necessidades operacionais do SAAE de Paraisópolis/MG.
Contratada: RETENTORES SULBRAS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. CNPJ: 02.711.548/0001-75
Valor Global: R$ 75.406,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e seis reais). Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027.
ELEANDRO DE SOUZA FRAGA Diretor
Publicado por: Maiara Andressa Faria de Oliveira Código Identificador: 92269969
SAAE DE PARAISÓPOLIS/MG EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO N.º 049/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 029/2026
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE PARAISÓPOLIS/MG , torna público o extrato das Atas de Registro de Preços decorrentes do Processo Licitatório nº 049/2026 – Pregão Eletrônico nº 029/2026 , cujo objeto é a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de produtos químicos destinados ao tratamento da água para consumo humano, a serem utilizados na Estação de Tratamento de Água – ETA do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Paraisópolis/MG , conforme condições estabelecidas no Edital e no Anexo I – Termo de Referência.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2026
Detentora: CALDAS QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Valor: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2026
Detentora: GR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A.
Valor: R$ 7.916,00 (sete mil, novecentos e dezesseis reais). Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027.
ELEANDRO DE SOUZA FRAGA
Diretor
Publicado por: Maiara Andressa Faria de Oliveira Código Identificador: 6B51D6A0
SAAE DE PARAISÓPOLIS/MG PORTARIA Nº 038, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Paraisópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e atendendo ao disposto no artigo 11, da Lei Municipal nº 2451 de 18 de dezembro de 2015,
RESOLVE ,
Art. 1.º - Designar RAFAEL RIBEIRO BRANDÃO , servidor público municipal, para atuar como fiscal das atas de registro de preço nº 110/2026 e nº 111/2026, objeto do Processo Licitatório nº 049/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 26/2026, para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de produtos químicos destinados ao tratamento da água para consumo humano, a serem utilizados na Estação de Tratamento de Água – ETA, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Paraisópolis/MG.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
ELEANDRO DE SOUZA FRAGA
Diretor do SAAE
Publicado por: Jessica de Fatima Goria Código Identificador: CD45C56D
SAAE DE PARAISÓPOLIS/MG PORTARIA Nº 039, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Paraisópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e atendendo ao disposto no artigo 11, da Lei Municipal nº 2451 de 18 de dezembro de 2015,
RESOLVE ,
Art. 1.º - Designar LUCIANO MATHEUS MOISES , servidor público municipal, para atuar como fiscal da ata de registro de preço nº 112/2026, objeto do Processo Licitatório nº 052/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 030/2026, para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de ferramentas específicas para instalação, manutenção, reparo e ampliação de redes de abastecimento de água em Polietileno de Alta Densidade – PEAD, destinadas ao atendimento das necessidades operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Paraisópolis/MG.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Paraisópolis, 02 de setembro de 2026.
ELEANDRO DE SOUZA FRAGA Diretor do SAAE
Publicado por: Jessica de Fatima Goria Código Identificador: AC801ABC
ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PASSOS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PASSOS EXTRATO DO CONTRATO 086/2026
Partes: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PASSOS/MG e COMERCIAL MUZAMINAS EIRELI.
Objeto: Aquisição de Tanque Reservatório destinado ao armazenamento de Ácido Fluossilícico na ETA – Estação de Tratamento de Água ―Otaliro Silveira‖, para atender às necessidades operacionais do SAAE de Passos (MG).
Da Vigência: O contrato terá vigência de 12 (Doze) meses no período de 31/08/2026 a 31/08/2027, contados a partir da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
Valor: Estabelece-se como valor limite do contrato a quantia de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) .
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos próprios, incluídos na Ficha 76 , ―4090520000 – Equipamentos e Material Permanente‖, Atividade/Projeto: 1751200175.138 – Ampliação / Reforma e Reap. do Sistema de Água.
Processo de Contratação n° 070/2026. Dispensa Eletrônica nº 020/2026.
Passos/MG, 03 de setembro de 2026.
ESMERALDO PEREIRA SANTOS
Diretor do SAAE.
Paraisópolis, 02 de setembro de 2026.
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