DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353
000, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, neste ato representado por seu Secretário Municipal, Sr. André Benfica de Almeida, doravante denominado ÓRGÃO ADERENTE; e, ainda, a empresa DOUGLAS TEIXEIRA JARDIM, inscrita no CNPJ sob o nº 40.089.711/0001-07, com sede na Rua Bahia, nº 285, Virgem da Lapa/MG, CEP 39.630-000, neste ato representada por seu sócio, Sr. Douglas Teixeira Jardim, CPF nº 083.746.916-38, doravante denominada DETENTORA DA ATA/FORNECEDORA, resolvem celebrar o presente TERMO DE ADESÃO/PARTICIPAÇÃO, observadas as condições da Ata de Registro de Preços nº 212/2025, mediante as cláusulas seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
1.1. O presente Termo fundamenta-se no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.462/2023 e nas disposições da Cláusula 4 – DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS da Ata de Registro de Preços nº 212/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 026/2025, Processo Licitatório nº 048/2025, bem como nos documentos de planejamento da contratação elaborados pelo Município de João Pinheiro/MG. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
2.1. Adesão/participação a ata de registro de preço nº 212/2025 Pregão Eletrónico 026/2025 sendo Contratação de empresa especializada para fornecimento de estruturas e recursos diversos para a realização de shows, a ser realizado em virtude da comemoração de aniversário dos 115 anos da Emancipação Política de João Pinheiro entre os dias 09 a 13 de setembro de 2026.
2.2. A contratação destina-se, conforme os dados constantes do planejamento municipal utilizado para esta minuta, à realização do Rodeio integrante da programação oficial das comemorações do 115º aniversário de Emancipação Política de João Pinheiro/MG, previsto para o período de 09 a 13 de setembro de 2026.
2.3. Os itens, quantitativos, especificações e valores unitários e totais objeto da presente adesão são os constantes do quadro a seguir, elaborado com base no Documento de Formalização da Demanda DFD e nos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 212/2025:
| DETAL | HAMENTO DO OB | JETO | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Item | Ata | Descrição Diár. |
Un. | Quat. | Preço Unit. | Preço Total |
| LOCAÇÃO GRUPO GERADOR DE GRANDE PORTE, DE |
||||||
| 01 | 03 Lote I | 180KVA, SILENCIADO, COM CABEAMENTO PARA UMA DISTÂNCIA DE 30 METROS, TRIFÁSICO E NEUTRO, TÉCNICO DE PLANTÃO. 04 |
Unid. | 03 | R$ 5.308,36 | R$ 63.700,32 |
| 02 | 04 Lote I | LOCAÇÃO SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE, COM 24 CAIXAS DE FREQUÊNCIAS ALTAS LAN HARREY E 24 CAIXAS DE FREQUÊNCIAS BAIXAS, 02 MIX DIGITAL MÍNIMO DE 48 CANAIS, 08 MONITORES DE CHÃO, 18 VIAS DE FONES, MÍNIMO DE 01 AMPLIFICADORES DE INSTRUMENTOS, GUITARRA, BAIXO, TECLADO, COM TODOS OS MÍCRONES PARA ATENDER ATRAÇÕES NACIONAIS AO VIVO. 04 |
Unid | 01 | R$ 14.323,51 | R$ 57.294,04 |
| 03 | 07 Lote I | LOCAÇÃO ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE COM 24 PAR 64, 32 PARES LED, 18 MOVING BIN 7 R, 12 MOVING WOCH, 12 ELIPSOIDAL, 02 VARAS DE ACL, 06 MINI-BRUT 06 LÂMPADAS, 12 RIBALTA 3.000, 10 STROBOS, 03 MAQUINAS FUMAÇA, MESA MA ORIGINAL, COM TÉCNICO PARA OPERAR E PROGRAMAR. 04 |
Unid | 01 | R$ 9.270,44 | R$ 37.081,76 |
| 04 | 10 Lote I | SKYWALKER (REFLETOR) DE GRANDE POTÊNCIA PARA USO EM AMBIENTE EXTERNO. PROJETA FACHO DE LUZ BRANCA, QUE PODE SER VISTO DE UMA DISTÂNCIA DE ATÉ 10 KM (DEPENDENDO DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS). CONTA MOVIMENTO PAN (DIREITA-ESQUERDA) E POSSUI REGULAGEM DE INCLINAÇÃO. UTILIZA UMA LÂMPADA DE XENON DE ALTO BRILHO. TIPO: PROJETOR SKYWALKER 4000W, LÂMPADA: XENON XBO 4000W, 03 |
Unid | 01 | R$ 5.350,25 | R$ 16.050,75 |
| MOVIMENTO: PAN 90º, EFEITO: SINGLE BEAN, VISUALIZAÇÃO: 6 A 10 KM, DEPENDENDO DO TEMPO, POTÊNCIA TOTAL DA LÂMPADA: 4.000 W |
||||||
| 05 | 01 Lote IV | LOCAÇÃO DE PALCO 14MX12M PALCO TETO ESTILO DUAS ÁGUAS ESTRUTURA ALUMÍNIO. Q50 . MÍNIMO DE 2M DE ALTURA DO CHÃO AO PISO DO PALCO, PISO COM ANDAIMES DE FERRO, EM CHAPA DE MADEIRA DE NO MÍNIMO 20MM (TAMANHO CORRESPONDENTE COM A COBERTURA), COM CAPACIDADE PARA SUPORTE DE ATÉ 200 KG/M², COBERTURA EM AUTO-EXTINGUÍVEL / ANTI- CHAMA (NÃO PROPAGA CHAMAS), DEVERÃO AINDA, ESTAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NÃO SENDO ACEITOS MATERIAIS RASGADOS, GUARDA CORPO NOS LOCAIS SOLICITADOS COM ALTURA MÍNIMA DE 1,10 M CONFORME NORMAS DA ABNT, ALTURA DO PISO AO TETO DE NO MÍNIMO 7M (PÉ DIREITO). DEVERÁ CONTER 01 AREA SERVIÇO 4X4 E ESCADA, EM BOM ESTADO, (INCLUSO TRANSPORTE, OPERAÇÃO, MONTAGEM NO LOCAL DO SHOW, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE, OPERAÇÃO MONTAGEM ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM E TODAS AS DESPESAS DECORRENTES). 03 |
Unid | 01 | R$ 12.777,39 | R$ 38.332,17 |
| 06 | 06 Lote IV | GRID PARA ILUMINAÇÃO DE PALCO PORTE NAS MEDIDAS DE 10 A 08 METROS DE LARGURA,08 METROS DE FUNDO COM PÉ DIREITO DE 05 03 |
Unid | 01 | R$ 4.558,74 | R$ 13.676,22 |
| , METROS DE ALTURA, TODO EM BOX Q30. |
||||||
| 07 | 07 Lote IV | TESTEIRA PARA PALCO NAS MEDIDAS DE 10 METROS DE LARGURA POR 0,50 POR 2 METROS DE ALTURA, SISTEMA RETANGULAR, TODO EM BOX Q30. 03 |
Unid | 01 | R$ 3.466,23 | R$ 10.398,69 |
| 08 | 08 Lote IV | CAMARIM DE OCTONORME: CAMARINS DE OCTONORME MEDINDO; 04 X 04. COM PISO EM FORRAÇÃO DE CARPETES 3MM FIXADO COM FITA DUPLA FACE PAREDES DIVISÓRIAS EM PAINÉIS TS FORMICALIZADOS NA COR BRANCA, ACOPLADOS EM PERFIS DE ALUMÍNIO ANODIZADO, COM ALTURA PADRÃO DE 2,20M (DOIS METROS E VINTE CENTÍMETROS) TETO EM PERGOLADO DE ALUMÍNIO, SEÇÃO VAZADA, PARA SUSTENTAÇÃO DAS DIVISÓRIAS E INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA ILUMINAÇÃO EM LUMINÁRIA HO COM DUAS LÂMPADAS FRIAS POR LUMINÁRIA TOMADAS EM CADA STAND SERÃO INSTALADAS 02 04 |
Unid | 03 | R$ 5.194,38 | R$ 62.332,56 |
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