DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353
| 02.002.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
|---|---|
| 02.002.004 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | |
| 02.002.004.6.181.27.2031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações | R$130.147,39 |
| 2.701.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados | 103 130.147,39 |
| 02.04.00 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | |
| 02.04.01 - GERÊNCIA DA SEC. DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | |
| 02.004.001.4.122.5.2129-4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições | R$47.558,86 |
| 2.700.000.0000 (SF) - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União | 200 47.558,86 |
| 02.004.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | |
| 02.04.02 - DIRETORIA DE TRANSITO – TRANSLAGO | |
| 02.004.002.26.782.21.2141-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente | R$360.000,00 |
| 2.752.000.0000 (SF) - Recursos Vinculados ao Trânsito | 236 360.000,00 |
| 02.004.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | |
| 02.004.006 - DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS E ZELADORIA | |
| 02.004.006.15.452.23.2154-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$135.481,27 |
| 2.708.000.0000 (SF) - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos | 338 135.481,27 |
| 02.004.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | |
| 02.004.006 - DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS E ZELADORIA | |
| 02.004.006.15.452.23.2154-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$335.213,03 |
| 2.720.000.0000 (SF) - Transf. União Ref. àsparticipações na exploração de Petróleo e Gás Natural | 338 335.213,03 |
| 02.004.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | |
| 02.004.006 - DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS E ZELADORIA | |
| 02.004.006.15.452.23.2332-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente | R$138.600,00 |
| 2.501.000.0000 (SF) - Outros Recursos não Vinculados | 351 138.600,00 |
| 02.005.000 - SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL |
|
| 02.005.004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 02.005.004.8.244.29.2255-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo | R$575,07 |
| 2.660.000.0000 (SF) - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | 443 575,07 |
| 02.005.000 - SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL | |
| 02.005.004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 02.005.004.8.244.29.2261-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo | R$13.990,00 |
| 2.660.000.0000 (SF) - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | 453 13.990,00 |
| 02.005.000 - SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL | |
| 02.005.004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 02.005.004.8.242.29.2262-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo | R$579,25 |
| 2.660.000.0000 (SF) - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | 462 579,25 |
| 02.006.000 - SECRETARIA DE SAÚDE |
|
| 02.006.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 02.006.001.10.301.17.2219-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo | R$30.000,00 |
| 2.600.000.3120 (SF) - Transf. Fundo a Fundo-SUSprov. União-Bloco de Manutenção das Ações e |
549 30.000,00 |
| 02.006.000 - SECRETARIA DE SAÚDE |
|
| 02.006.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 02.006.001.10.301.17.2222-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente | R$284.421,09 |
| 2.621.000.0000 (SF) - Transf. Fundo a Fundo-SUSprovenientes do Governo Estadual |
556 284.421,09 |
| 02.006.000 - SECRETARIA DE SAÚDE | |
| 02.006.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 02.006.001.10.302.19.2234-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$203.110,53 |
| 2.600.000.3120 (SF) - Transf. Fundo a Fundo-SUSprov. União-Bloco de Manutenção das Ações e | 589 203.110,53 |
| 02.006.000 - SECRETARIA DE SAÚDE | |
| 02.006.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 02.006.001.10.302.19.2234-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$811.744,71 |
| 2.600.000.3120 (SF) - Transf. Fundo a Fundo-SUSprov. União-Bloco de Manutenção das Ações e | 589 811.744,71 |
| 02.009.000 - SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, TURISMO E CULTURA | |
| 02.009.003 - DIRETORIA DE TURISMO E CULTURA | |
| 02.009.003.13.391.30.2285-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$30.000,00 |
| 2.501.000.0000 (SF) - Outros Recursos não Vinculados | 905 30.000,00 |
Art. 2º - Os recursos utilizados para a abertura dos Créditos anteriormente citados decorrerão nos termos do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, por Superavit Financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, 4 de Maio de 2026.
BRENO SALOMÃO GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Jhennifer Agatha Moreira da Cruz Código Identificador: 5419FB1F
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 6.025/2026
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA
C.N.P.J.: 73.357.469/0001-56 Município: LAGOA SANTA DECRETO Nº 6025/2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de LAGOA SANTA e autorização contida na Lei Municipal nº 5744/2025, de 30 de Dezembro de 2025.
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