DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353
| 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos | 395 4.200,00 |
|---|---|
| 02.005.000 - SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL | |
| 02.005.002 - DIRETORIA DE ASSIST SOCIAL SEG ALIMENTAR E DIR HUM | |
| 02.005.002.14.422.28.2339-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais | R$7.700,00 |
| 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos | 417 7.700,00 |
| 02.007.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| 02.007.001 - DIVISÃO DE ENSINO | |
| 02.007.001.12.361.10.2160-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais | R$13.000,00 |
| 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos | 638 13.000,00 |
| 02.007.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| 02.007.001 - DIVISÃO DE ENSINO | |
| 02.007.001.12.361.10.2162-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais | R$49.802,85 |
| 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos | 659 49.802,85 |
Art. 2º - Os recursos destinados a atender as despesas decorrentes do presente crédito, serão aquelas originadas pela anulação parcial ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões):
| Classificação | Ficha Valor |
|---|---|
| 02.005.000 - SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL | |
| 02.005.004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 02.005.004.8.244.29.2348-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$200.000,00 |
| 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos | 475 200.000,00 |
| 02.005.000 - SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL |
|
| 02.005.004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 02.005.004.8.244.29.2348-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$80.000,00 |
| 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos | 475 80.000,00 |
| 02.009.000 - SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, TURISMO E CULTURA | |
| 02.009.001 - GERÊNCIA DA SECRETARIA DE DES. ECONÔMICO | |
| 02.009.001.4.122.5.2354-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais | R$49.802,85 |
| 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos | 858 49.802,85 |
| 02.005.000 - SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL | |
| 02.005.002 - DIRETORIA DE ASSIST SOCIAL SEG ALIMENTAR E DIR HUM | |
| 02.005.002.14.422.28.2339-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$18.800,00 |
| 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos | 421 18.800,00 |
| 02.005.000 - SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL | |
| 02.005.002 - DIRETORIA DE ASSIST SOCIAL SEG ALIMENTAR E DIR HUM | |
| 02.005.002.14.422.28.2339-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$4.200,00 |
| 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos | 421 4.200,00 |
| 02.005.000 - SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL | |
| 02.005.002 - DIRETORIA DE ASSIST SOCIAL SEG ALIMENTAR E DIR HUM | |
| 02.005.002.14.422.28.2339-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$7.700,00 |
| 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos | 421 7.700,00 |
| 02.007.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| 02.007.001 - DIVISÃO DE ENSINO | |
| 02.007.001.12.361.10.2162-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç | R$13.000,00 |
| 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos | 662 13.000,00 |
| 02.007.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| 02.007.001 - DIVISÃO DE ENSINO | |
| 02.007.001.12.365.10.2174-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações | R$256.917,11 |
| 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos | 714 256.917,11 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, 29 de Julho de 2026.
BRENO SALOMAO GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Jhennifer Agatha Moreira da Cruz Código Identificador: A7310F51
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 6.133/2026
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA
C.N.P.J.: 73.357.469/0001-56 Município: LAGOA SANTA DECRETO Nº 6133/2026
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de LAGOA SANTA e autorização contida na Lei Municipal nº 5885/2026, de 21 de Julho de 2026.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais) destinado ao reforço orçamentário da(s) seguinte(s) dotação(ões):
| Classificação | Ficha Valor |
|---|---|
| 02.005.000 - SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL | |
| 02.005.004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 02.005.004.8.244.29.2261-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado | R$92.000,00 |