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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 01/09/2026 · pág. 5

DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173

janeiro de 2026, em conformidade com o Parágrafo único da Cláusula Primeira do Contrato Nº 23/2025.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONTRATO Nº 23/2025, em todos os seus termos. Data: 06 de agosto de 2026.

Afogados da Ingazeira, 31 de agosto de 2026.

MARIA DO SOCORRO DIAS MARQUES PESSOA Gestora

Publicado por: Enio Amorim Viana Código Identificador: 4221CBD9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES / CPL EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2025 - AEDAI

AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2025

Partes:

Contratante: Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira Contratada: MARIA ISABEL QUEIROZ DOS SANTOS - Cargo: Professor Substituto do Ensino Superior – área: Direito - Lotada: Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATO

Tendo em vista a necessidade de continuidade da prestação dos serviços inerente ao cargo, uma vez que não foi cessado a excepcionalidade do interesse público fica prorrogado o prazo de vigência do referido Contrato por mais 12 (doze) meses durante o período: 07 de agosto de 2026 a 07 de agosto de 2027.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA CARGA-HORÁRIA DO CONTRATADO

49 e RG sob nº 45XXX11 SSP/PE Centro, Agrestina-PE . PRAZO: Prorroga-se a vigência por um período de 12 (doze) meses o prazo estabelecido na clausula sétima do contrato originário, prorrogando o prazo de vigência de 19.08.2026 a 19.08.2027. Agrestina 19 de agosto de 2026. JOSUE MENDES DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA . Informações na Sala da CPL, pelo telefone (81) 3744-1103 ou pelo e-mail: [email protected]

Agrestina/PE, 19 de agosto de 2026.

JOSUE MENDES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Márcio Henrique Pereira da Silva Código Identificador: 070C604B

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA EXTRATO DO CONTRATO N° 118/2026

Processo nº 044/2026, Dispensa nº 038/2026 Nat. Prestação de serviço Objeto Descr: Contratação de serviço de arbitragem para os Campeonatos nas modalidades de Futebol de Campo e Futsal com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer do município de Agrestina-PE. EMPRESA Federação Pernambucana de Futebol 7 e Desportos (FPF7D), inscrito no CNPJ sob o nº 32.701.851/0001-58, situada à Rua Primeiro de Maio, 82 , Centro, São Lourenço da Mata - PE. VALOR: R$ 38.140,30 (trinta e oito mil cento e quarenta reais e trinta centavos).Prazo 12 (doze) meses Agrestina 25 de agosto de 2026. JOSUE MENDES DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA. Informações na Sala da CPL, pelo telefone (81) 3744-1103 ou pelo e-mail: [email protected]

Agrestina/PE, 25 de agosto de 2026.

JOSUE MENDES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Márcio Henrique Pereira da Silva Código Identificador: 4EC8ADF9

A Carga-horária da contratada permanece 117 h/a mensal, de acordo com a última alteração pela Portaria AEDAI Nº 032/2026, de 30 de julho de 2026, em conformidade com o Parágrafo único da Cláusula Primeira do Contrato Nº 24/2025.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONTRATO Nº 24/2025, em todos os seus termos. Data: 07 de agosto de 2026.

Afogados da Ingazeira, 31 de agosto de 2026.

MARIA DO SOCORRO DIAS MARQUES PESSOA Gestora

Publicado por: Enio Amorim Viana Código Identificador: D51EBC5E

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA EXTRATO DO CONTRATO N° 119/2026

Processo nº 056/2026, Inexigibilidade nº 023/2026 Nat. Prestação de serviço Objeto Descr Contratação da atração artística ―GATINHA MANHOSA‖, por meio do seu empresário exclusivo ZERO OITO SE7E SERVIÇOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, para uma apresentação no dia 11 de setembro de 2026, na Festa de Emancipação Política de Agrestina 2026. EMPRESA: ZERO OITO SE7E SERVIÇOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.127.752/0001-38, com sede na Rua Aldeamento Indígena Fulni O, Bairro Aldeia, Águas Belas-PE VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo: Vigente até o cumprimento integral das obrigações assumidas pelas partes. Agrestina 28 de agosto de 2026. JOSUE MENDES DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA. Informações na Sala da CPL, pelo telefone (81) 3744-1103 ou pelo e-mail: [email protected]

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE AGRESTINA

Agrestina/PE, 28 de agosto de 2026.

JOSUE MENDES DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 068/2024

PROCESSO N° 080/2024 Inexigibilidade n° 030/2024 Nat. Locação Objeto Descr: Locação de imóvel localizado na Rua: Hermógenes Vieira da Cunha, Nº 15, Centro – Agrestina/PE, nesta cidade, destinado ao funcionamento do Departamento de Patrimônio do Município . EMPRESA: JOSELITO ALVES MARINHO, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 811.XXX.XXX-

Publicado por: Márcio Henrique Pereira da Silva Código Identificador: 1A9C4D27

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

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