DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173

Art. 9º A Secretaria Municipal de Educação disponibilizará o suporte técnico, administrativo e operacional necessário ao funcionamento da Comissão.

Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal da Água Preta, Estado de Pernambuco , aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto de 2026.

ANTONIO MANOEL DA SILVA Prefeito

IRIS DE SOUZA CANTO BEZERRA

Secretária Municipal de Educação e Esportes

Publicado por: Maria Alesandra da Silva Lins Código Identificador: EEC4CB51

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 001/2026/CMDPD/SALA DOS CONSELHOS,

Dispõe sobre a Reunião Ordinária de Apreciação Deliberação e Aprovação do Colegiado do CMDPDConselho Municipal dos Direitos da Pessoa Deficiente neste Município.

O Presidente do CMDPD-Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Deficiente do Município da Água Preta-PE, no uso de suas atribuições:

- CONSIDERANDO , o cumprimento da Lei Municipal nº 1.789/2014 de 09/12/2014. RESOLVE:

apoiados pelo Município de Água Preta/PE, nos termos do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026.

A Comissão de Credenciamento, designada pela Portaria nº 133, de 29 de julho de 2026, torna público o resultado da análise da documentação apresentada para fins de habilitação e formalização de credenciamento, nos termos do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026.

Após análise da documentação apresentada e constatado o atendimento às exigências de habilitação previstas no edital, fica HABILITADA a seguinte pessoa jurídica:

ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE ARBITRAGEM DESPORTIVA CNPJ nº 61.483.006/0001-51

Endereço: Rua Veloso da Silveira, nº 03, Centro, Cortês/PE, CEP 55.525-000. Representante Legal: Allisson Henrique Carvalho de Matos.

Modalidades habilitadas: Futebol de Campo, Futsal, Futebol Society (Fut7), Vôlei de Areia e/ou Quadra, e X1/X2 (Quadra ou Society).

A Comissão deliberou pela inclusão da entidade na relação oficial de credenciados das respectivas modalidades, observada a ordem de convocação prevista na Cláusula Décima Primeira do Edital, bem como pela expedição do respectivo Termo de Credenciamento nº 01/2026.

Fica, ainda, aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, nos termos da Cláusula Décima Oitava do Edital, contado da publicação deste ato.

Água Preta/PE, 24 de agosto de 2026.

Art. 1º - Tornar público o resultado da Reunião Ordinária do CMDPD-Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Deficiente , realizada ás 09:00 horas da manhã, no dia 19/08/2026 na Sala dos Conselhos Municipais, no Prédio as Secretaria Executiva Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos nesta Municipalidade, conforme ofício circular 001/2026 de 14/08/2026; Art. 2º - Sendo Apreciados e Aprovados por Unanimidade do Colegiado, a pauta do dia, com relação as Políticas Públicas da Pessoa Deficiente no Município, encaminhamentos, com visita dos membros Conselheiros ao Centro de Inclusão Aristides Bezerra Leite, no bairro da Endócia neste Município. Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, em 21 de Agosto de 2026.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

CICERA TERCIANA SILVA CALADO

Conselheira Presidente

Portaria Executiva Municipal nº 348/2025 07/05/2025 Resolução nº 001/2023 de 04/06/2025.

Publicado por: Maria Alesandra da Silva Lins Código Identificador: 177B806F

PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA EXTRATO AO AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO AO CREDENCIAMENTO 001/2026

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO AO CREDENCIAMENTO 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026 CREDENCIAMENTO Nº 01/2026

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de arbitragem esportiva, sob demanda, para competições, eventos e atividades esportivas promovidos ou

MARIANO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA

Presidente da Comissão de Credenciamento Portaria nº 133/2026

EDNALDO JOSÉ D. SILVA

Membro da Comissão de Credenciamento Portaria nº 133/2026

PAULO ANDRÉ DA SILVA

Membro da Comissão de Credenciamento Portaria nº 133/2026

Publicado por: Patrícia Alves Dos Santos Código Identificador: B3F70718

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA – PE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2026/PMA

-Processo Nº: 037/2026/PMA.

-Comissão: CPL.

• Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 014/2026.

-Objeto Nat.: Compra.

-Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento de veículo automotor, tipo pick-up, novo, zero quilômetro, ano de fabricação mínimo 2026/2026, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

-Contrato Nº: 085/2026/PMA.

-Contratado: BREMEN VEICULO S.A.

• CNPJ nº 16.355.380/0003-89.

-Valor Contratado: R$ 104.200,00 (cento e quatro mil e duzentos reais), o que corresponde ao fornecimento do item nº 1. -Vigência: 12 (doze) meses.

Alagoinha - PE, 25 de Agosto de 2026.

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