DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV ATO Nº. 111/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017, RESOLVE :
Conceder aposentadoria especial por tempo de magistério a MIRTYS CRISTINA BATISTA DA SILVA, Professora II, NEP 06 - 200H, matrícula 7617, lotada na Secretaria Municipal de Educação , nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Este ato entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2026.
Cabo de Santo Agostinho, 31 de agosto de 2026.
JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA Diretor-Presidente
Publicado por: Rúbia Rafaela de Sousa Fereira Andrade Código Identificador: 3E1DF9E3
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV ATO Nº. 112/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017, RESOLVE :
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição a JAIRO BARBOSA DE LIMA, Auxiliar de Administração, matrícula 2141, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Participação Popular , nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA Diretor-Presidente
Publicado por: Rúbia Rafaela de Sousa Fereira Andrade Código Identificador: 0302D842
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0334/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 406/2026 - SME de 20/08/2026, Processo nº 44.040 – SEARH de 08/07/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 44.040 – SEARH/COLEG de 23/07/2026 e Despacho SRH de 26/08/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Sr. ª TAMIRES PEREIRA SILVA, mat . 33.817, no cargo de PROFESSOR II NMT - 02, por 03 (três) meses, referentes ao 1º quinquênio, posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 24 de agosto de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 26 de agosto de 2026.
Este ato entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2026.
Cabo de Santo Agostinho, 31 de agosto de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA Diretor-Presidente
Publicado por: Rúbia Rafaela de Sousa Fereira Andrade Código Identificador: D1C7B165
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV ATO Nº 113/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017, RESOLVE :
Conceder pensão por morte vitalícia com paridade, a contar de 15 de julho de 2026, data do óbito, a MARIA CONCEIÇÃO FELICIO DA SILVA, cônjuge beneficiário da ex-segurada JOSÉ ALVES DA SILVA, Servente, Nível 5, FAIXA I, aposentado, matrícula de nº 20880, nos termos do artigo 40, §7º, inciso I da Constituição Federal/88 com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c artigo 10 inciso I; artigo 57; artigo 58, inciso I e artigo 60, inciso IV, alínea c, item 6 da lei municipal 3342/17.
Este ato retroage seus efeitos a 15 de julho de 2026.
Cabo de Santo Agostinho, 31 de agosto de 2026.
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 65E8D4F1
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0335/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 854/2026 – SMS de 06/08/2026, Processo nº 40.936 – SMS de 23/07/2026, Processo nº 40.936 – SEARH de 09/10/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 40.936 – SEARH/COLEG de 10/11/2025 e Despacho SRH de 25/08/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª PRISCILA PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, mat . 33.284, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, por 01 (um) mês, referente ao restante do 1º quinquênio, posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica
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