DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando a C.I nº 862/2026 – SMS de 07/08/2026, Processo nº 39592 – SMS de 10/07/2026, Processo nº 39592 – SEARH de 16/07/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 39592 – SEARH/COLEG de 20/08/2025 e Despacho SRH de 25/08/2026. RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª CLECIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, mat . 7205, no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, por 02 (dois) meses, referentes ao 1º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando a C.I nº 862/2026 – SMS de 07/08/2026, Processo nº 39609 – SMS de 30/10/2025, Processo nº 39609 – SEARH de 16/07/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 39609 – SEARH/COLEG de 20/08/2025 e Despacho SRH de 25/08/2026. RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª JOELMA LIMA DA SILVA, mat . 7928, no cargo de AGENTE DE COMUNITARIO DE SAUDE, por 02 (dois) meses, sendo 01 (um) mês referente ao restante do 1º quinquênio e 01(um) mês referente ao 2º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 27 de agosto de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Cabo de Santo Agostinho, 27 de agosto de 2026.
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 38DEC7A2
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0382/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando a C.I nº 862/2026 – SMS de 07/08/2026, Processo nº 39567 – SMS de 10/07/2026, Processo nº 39567 – SEARH de 16/07/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 39567 – SEARH/COLEG de 29/08/2025 e Despacho SRH de 25/08/2026. RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª KATIANA MARIA DE ALBUQUERQUE, mat . 11907, no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, por 02 (dois) meses, referentes ao 2º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 0AA7314B
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0384/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando a C.I nº 862/2026 – SMS de 07/08/2026, Processo nº 42303 – SMS de 23/07/2026, Processo nº 42303 – SEARH de 02/02/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 42303 – SEARH/COLEG de 10/02/2026 e Despacho SRH de 25/08/2026. RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Sr. MARCO ANTONIO DE MELO ALVES, mat . 30227, no cargo de MEDICO CARDIOLOGISTA, por 02 (dois) meses, referentes ao 1º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 27 de agosto de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Cabo de Santo Agostinho, 27 de agosto de 2026.
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: BB7D2BA3
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0383/2026
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 9A8C63EE
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