DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0385/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando a C.I nº 874/2026 – SMS de 11/08/2026, Processo nº 39538 – SMS de 10/07/2026, Processo nº 39538 – SEARH de 15/07/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 39538 – SEARH/COLEG de 19/08/2025 e Despacho SRH de 24/08/2026. RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª MARLI DA SILVA JANUARIO, mat . 8920, no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, por 02 (dois) meses, referentes ao restante do 3º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: C8430D5B
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0387/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando a C.I nº 887/2026 – SMS de 11/08/2026, Processo nº 40601 – SMS de 06/08/2026, Processo nº 40601 – SEARH de 12/09/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 40601 – SEARH/COLEG de 08/01/2026 e Despacho SRH de 24/08/2026. RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª VANUSA VIANA DE GOIS BRITO, mat . 30753, no cargo de BIOMEDICO PLANTONISTA, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 27 de agosto de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Cabo de Santo Agostinho, 27 de agosto de 2026.
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: BFBF0D60
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0386/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando a C.I nº 874/2026 – SMS de 11/08/2026, Processo nº 37906 – SMS de 04/08/2026, C.I nº 417/2025 – SEARH de 02/07/2025, Processo nº 37906 – SEARH de 18/03/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 37906 – SEARH/COLEG de 19/03/2025 e Despacho SRH de 24/08/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª LOURDES JOSEFA DE PAULA, mat . 31307, no cargo de TEC EM ENFERMAGEM DIARISTA, por 08 (oito) meses, sendo 02 (dois) meses referentes ao restante do 1º quinquênio, 03 (três) meses referentes ao 2º quinquênio e 03 (três) meses referentes ao 3° quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 16E75195
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0388/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando a C.I nº 887/2026 – SMS de 11/08/2026, Processo nº 44047 – SMS de 07/08/2026, Processo nº 44047 – SEARH de 08/07/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 44047 – SEARH/COLEG de 23/07/2026 e Despacho SRH de 24/08/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª NEYDA SILVANA DE MENEZES, mat . 33856, no cargo de TEC EM ENFERMAGEM DIARISTA, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 27 de agosto de 2026.
Cabo de Santo Agostinho, 27 de agosto de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
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