Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 01/09/2026 · pág. 48

DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173

JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos

Cabo de Santo Agostinho, 27 de agosto de 2026.

JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO

Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: B55A7981

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0389/2026

Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.

O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,

Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando a C.I nº 887/2026 – SMS de 11/08/2026, Processo nº 40022 – SMS de 31/07/2026, Processo nº 40022 – SEARH de 04/08/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 40022 – SEARH/COLEG de 26/09/2025 e Despacho SRH de s.d. RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª MARIA DE FATIMA DE FREITAS PAES, mat . 31362, no cargo de TEC DE LABORATORIO DIARISTA, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .

Cabo de Santo Agostinho, 27 de agosto de 2026.

JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO

Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 7908EE6F

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0391/2026

Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.

O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,

Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando a C.I nº 889/2026 – SMS de 11/08/2026, Processo nº 41688 – SMS de 20/02/2026, Processo nº 41688 – SEARH de 05/12/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 41688 – SEARH/COLEG de 23/12/2025 e Despacho SRH de 20/08/2026. RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª ELIELMA ROCHA FERREIRA MORAIS, mat . 31289, no cargo de TEC EM ENFERMAGEM DIARISTA, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .

Cabo de Santo Agostinho, 27 de agosto de 2026.

Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos

JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO

Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 44F1A475

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0390/2026

Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.

O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,

Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando a C.I nº 887/2026 – SMS de 11/08/2026, Processo nº 41118 – SMS de 28/07/2026, Processo nº 41118 – SEARH de 21/10/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 41118 – SEARH/COLEG de 25/11/2025 e Despacho SRH de 24/08/2026. RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Sr. VALDSON TERTO DA SILVA, mat . 32416, no cargo de PORTEIRO DIARISTA, por 01 (um) mês, referente ao restante do 1º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .

Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 47C61C27

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0392/2026

Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.

O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,

Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando a C.I nº 889/2026 – SMS de 11/08/2026, Processo nº 42064 – SMS de 02/03/2026, Processo nº 42064 – SEARH de 09/01/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 42064 – SEARH/COLEG de 27/01/2026 e Despacho SRH de 24/08/2026. RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª ANDREA BATISTA MENDONÇA DE CARVALHO, mat . 30441, no cargo de TEC EM ENFERMAGEM DIARISTA, por 07 (sete) meses, sendo 01 (um) mês referente ao 1º quinquênio, 03 (três) meses referentes ao 2º quinquênio e 03 (três) meses referentes ao 3º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.