DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173
ENFERMAGEM PLANT 12X60, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 27 de agosto de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª DANIELA RIBEIRO ROCHA, mat . 11600, no cargo de DENTISTA 20H, por 01 (um) mês, referente ao restante do 1º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 27 de agosto de 2026.
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 6DE50E8F
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0397/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando a C.I nº 892/2026 – SMS de 11/08/2026, Processo nº 40995 – SMS de 07/07/2026, Processo nº 40995 – SEARH de 14/10/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 40995 – SEARH/COLEG de 25/11/2025 e Despacho SRH de 24/08/2026. RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª ARIANE DA SILVA FERREIRA, mat . 31151, no cargo de TEC EM HIGIENE DENTAL, por 01 (um) mês, referente ao restante do 1º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 27 de agosto de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 989D5B80
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0399/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando a C.I nº 925/2026 – SMS de 18/08/2026, Processo nº 41274 – SMS de 05/08/2026, Processo nº 41274 – SEARH de 29/10/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 41274 – SEARH/COLEG de 03/12/2025 e Despacho SRH de 24/08/2026. RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª SHEYLA DA SILVA ALCANTARA, mat . 31191, no cargo de AUX DE FARMACIA, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 27 de agosto de 2026.
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 557FABA7
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0398/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando a C.I nº 902/2026 – SMS de 13/08/2026, Processo nº 44042 – SMS de 05/08/2026, Processo nº 44042 – SEARH de 08/07/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 44042 – SEARH/COLEG de 23/07/2026 e Despacho SRH de 24/08/2026. RESOLVE:
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 6DDD0212
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0400/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando a C.I nº 927/2026 – SMS de 18/08/2026, Processo nº 44043 – SMS de 05/08/2026, Processo nº 44043 – SEARH de
www.diariomunicipal.com.br/amupe 50