DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173
08/07/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 44043 – SEARH/COLEG de 23/07/2026 e Despacho SRH de 24/08/2026. RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Sr. FLAVIO RODRIGO SILVA DE LUCENA, mat . 30877, no cargo de CIRURGIAO DENTISTA PLANT, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 27 de agosto de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Considerando a C.I nº 401/2026 – SEFA/GAB de 31/07/2026, C.I nº 612/2026 - SEARH de 17/07/2026, Processo nº 44010 – SEARH de 07/07/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 44010 – SEARH/COLEG de 15/07/2026 e Despacho SRH de 24/08/2026. RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª ADELAIDE TIBURCIO GUARANA, mat . 32066, no cargo de CADASTRADOR, por 03 (três) meses, referentes ao 1º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Executiva de Finanças e Arrecadação – SEFA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de setembro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 27 de agosto de 2026.
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 5A947E63
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0401/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando o Processo nº 44156 – SEARH de 17/07/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 44156 – SEARH/COLEG de 23/07/2026 e Despacho SRH de 27/07/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Sr. MARCIO VICENTE FERREIRA, mat . 33119, no cargo de AUX DE SERVIÇOS GERAIS, por 01 (um) mês, referente ao restante do 1º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Executiva de Administração e Recursos Humanos – SEARH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de setembro de 2026 .
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 31B75332
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0403/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando a C.I nº 346/2026 – SMDS de 23/07/2026, C.I nº 162/2026 – Defesa Civil de 22/07/2026, C.I nº 1059/2025 – SEARH de 15/12/2025, Processo nº 41559 – SEARH de 24/11/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 41559 – SEARH/COLEG de 15/12/2025, C.I nº 182/2026 – Defesa Civil de 11/08/2026 e Despacho SRH de 27/07/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Sr. HALISSON DELMIRO DOS SANTOS LIMA, mat . 32236, no cargo de GUARDA VIDAS, por 03 (três) meses, referentes ao 1º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Defesa Social – SMDS.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 27 de agosto de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Cabo de Santo Agostinho, 27 de agosto de 2026.
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: C5247ED2
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0402/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 5ABCB262
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0404/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
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