DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0408/2026

Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.

O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,

Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando a C.I nº 375/2026 – SME de 03/08/2026, Processo nº 42510 – SEARH de 19/02/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 42510 – SEARH/COLEG de 09/06/2026 e Despacho SRH de 11/08/2026.

Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 7C014EDB

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0411/2026

Ementa: Convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada Edital nº 001/2026 – SEMA.

O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,

Considerando a C.I nº 785/2026 - SEARH de 31/08/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª MARIA MARCILEIDE PEREIRA DE LIMA, mat . 33208, no cargo de PROFESSOR ENS FUNDAMENTAL I NEP - 03, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SME.

RESOLVE:

Art. 1º - CONVOCAR os (a) aprovados (a) na Seleção Pública Simplificada – Edital Nº 001/2026, visando os preenchimentos das vagas, conforme a seguir:

SECRETARIA EXECUTIVA MEIO AMBIENTE - SEMA

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .

Cabo de Santo Agostinho, 27 de agosto de 2026.

JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

02° PCD – HELCIO LUCENA FERREIRA BARBOSA

Cargo: TECNICO AMBIENTAL

01° PCD – MARIA CLARA SILVA

Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 97988798

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0409/2026

Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.

O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,

Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando a C.I nº 162/2026 – SEMUL de 05/08/2026, C.I nº 641/2026 – SEARH de 24/07/2026, Processo nº 44066 – SEARH de 10/07/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 44066 – SEARH/COLEG de 23/07/2026 e Despacho SRH de 25/08/2026. RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª LETICIA REGINA SOARES BRASILEIRO DA SILVA, mat . 33700, no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, por 03 (três) meses, referentes ao 1º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Executiva da Mulher - SEMUL.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .

Cabo de Santo Agostinho, 27 de agosto de 2026.

JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO

OS CANDIDATOS DEVERÃO COMPARECER MUNIDOS DAS SEGUINTES DOCUMENTAÇÕES:

ORIGINAIS E CÓPIAS.

2 FOTOS 3X4; RG (Pode ser substituído pela CNH); CPF (Pode ser substituído pela CNH);

CNH- Carteira Nacional de Habilitação (obrigatório para o cargo de motorista, pode substituir o RG e CPF);

Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento; União estável (se possuir);

Comprovante de residência (máximo de 60 dias de emissão); Título de Eleitor; Comprovante de quitação eleitoral;

Certificado de reservista (obrigatório para candidato de nacionalidade brasileira do sexo masculino);

CTPS – Carteira de Trabalho;

PIS/PASEP;

Comprovante de escolaridade (certificado de ensino médio, ensino superior, pós-graduação, mestrado, ou doutorado, conforme maior grau de instrução);

Registro no conselho de classe (para cargos exigidos por lei); Antecedentes Criminais Estadual e Federal.

DOCUMENTOS DE FILHOS OU DEPENDENTES:

Certidão de Nascimento ou Casamento ou União Estável; RG E CPF.

OS CANDIDATOS RELACIONADOS DEVERÃO COMPARECER AO LOCAL CORRESPONDENTE À SUA RESPECTIVA SECRETARIA , EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS CONFORME O EDITAL, DE SEGUNDA À SEXTA DAS 8:00 ÀS 13:00HS, CONFORME O ENDEREÇO ABAIXO, PORTANDO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS DAS RELAÇÕES ACIMA MENCIONADAS.

Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos

LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE (RH)

www.diariomunicipal.com.br/amupe 53