Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 01/09/2026 · pág. 54

DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173

ENDEREÇO: RUA MANOEL QUEIROZ SILVA Nº 145 TORRINHA – CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE.

O candidato que não se apresentar no prazo estabelecido será desclassificado.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .

Cabo de Santo Agostinho, 31 de agosto de 2026.

JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO

Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 26B84B76

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº S0006/2026

A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho – PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Aquisição de equipos para bombas de infusão, destinados a atender as necessidades das unidades de saúde do Município, garantindo a adequada utilização dos equipamentos já existentes e a continuidade dos serviços assistenciais prestados à população. no valor estimado de R$ 224.034,72 (duzentos e vinte e quatro mil, trinta e quatro reais e setenta e dois centavos). A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 16 de Setembro de 2026 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cabo.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, http://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Publicado por: Caroline de Brito Pinheiro de França Código Identificador: 6F16BDC9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº S0005/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DADOS DO PROCESSO

Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4100003/2026 Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: S0005/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO CARTÕES DE VALE ALIMENTAÇÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICOS DE TECNOLOGIA EM PVC.

VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 185.084,40 (cento e oitenta e cinco mil, oitenta e quatro reais e quarenta centavos). PREÂMBULO

Aos 19 de Agosto de 2026, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° S0005/2026, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

QUADRO RESULTADO TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA | 00.604.122/0001-97

Total de Itens: 1 | Valor Total: R$ 185.084,40 (cento e oitenta e cinco mil, oitenta e quatro reais e quarenta centavos)

Cabo de Santo Agostinho - PE, 19 de Agosto de 2026

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA Secretaria

Publicado por: Thaisa Silva de Oliveira Código Identificador: 5E77A306

Cabo de Santo Agostinho - PE, 31 de Agosto de 2026.

FÁBIO VIEIRA SANTANA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA

Agente de Contratação

Publicado por: Thaisa Silva de Oliveira Código Identificador: B69C6A14

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 00042/2026.

AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 00042/2026. Ratifico e Homologo a Dispensa nº 00042/2026 Contratação de empresa para fornecimento de Aquisição de grade aradora, para atender à demanda da Secretaria Executiva de Agricultura do Município do Cabo de Santo Agostinho/PE, cuja base de dados é baseada em resultados de licitações ratificadas e homologadas, conforme Lei 14.133 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 no valor de R$ 48.440,89 (quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e nove centavos), Empresa: VENEZA MAQUINAS COMERCIO LTDA, CNPJ nº 06.824.439/0001-15 . Os documentos da contratação estão disponíveis através do endereço Portal Nacional de Compras públicas PNCP.

Sueleide Torres de Sousa Honorato Secretaria Executiva

Cabo de Santo Agostinho - PE, 26 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA PORTARIA Nº 254 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 02/2025.

PORTARIA Nº 254, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 – GAB.

EMENTA: Dispõe sobre contratação de Servidores aprovados na Seleção Pública Simplificada para Contratação Temporária Por Excepcional Interesse Público.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA , Estado de Pernambuco, no uso das competências que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o Decreto nº 027 , de 19 de março de 2025, que autoriza a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público.

CONSIDERANDO o Edital de Seleção Pública Simplificada nº 02/2025, de 11 de novembro de 2025 , destinado à contratação temporária de profissionais da educação e a Errata 01/2025 de 24 de novembro de 2025 ;