DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173

CONSIDERANDO o Resultado Definitivo do Processo de Seleção Pública Simplificada Edital nº 02/2025, publicado em 15 de dezembro de 2025, pelo INSTITUTO DARWIN - INSTITUTO DE APOIO A EVOLUCAO DA CIDADANIA, responsável técnico e operacional do certame;

CONSIDERANDO a Portaria nº 002, de 08 de janeiro de 2026 , expedida pela Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, que homologou o Resultado Final do Processo Seletivo Público Simplificado nº 02/2025;

CONSIDERANDO a necessidade de suprir demandas temporárias da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do Ofício nº 341/2026 – SEDUC, de 27 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO o comparecimento dos candidatos classificados dentro do prazo de convocação, a apresentação de toda a documentação necessária de forma regular, conforme determinado pela Portaria nº 252, de 27 de agosto de 2026, expedida pela Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os classificados da Seleção Pública Simplificada Edital nº 02/2025, de 11 de novembro de 2025, para Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público, em conformidade com a lista abaixo, de acordo com a ordem de classificação e as vagas ofertadas do certame:

CARGO/FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA.

104º LEYLA MARIA RODRIGUES DE MELO - CPF N° 121.274.954-54

Art. 2º Os contratados deverão suprir as necessidades da manutenção dos serviços na função que foram nomeados, pelo período previsto em cada contrato de modo individualizado, com lotação nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Cachoeirinha-PE.

Art. 3º Determinar que sejam cumpridas todas as formalidades legais para as contratações.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETÉS/PE - INVESTSUS PROPOSTA N° 12398801000126001. ADJUDICAÇÃO PARCIAL DE SEU OBJETO DA SEGUINTE MANEIRA:

EMPRESA: JLM DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 27.602.029/0001-08, VENCEDORA DO ITEM: 1. PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 22.988,00.

EMPRESA: FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA , inscrita no CNPJ sob o nº 20.481.118/0001-96, VENCEDORA DO ITEM: 5. PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 11.977,00.

EMPRESA: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 09.560.267/0001-08, VENCEDORA DOS ITENS: 6 e 8. PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 41.420,00.

EMPRESA: STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 57.498.660/0001-61, VENCEDORA DOS ITENS: 10 e 11. PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 6.110,00.

EMPRESA: MEDSHOP HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.524.249/0001-94, VENCEDORA DO ITEM: 7. PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 9.750,00.

EMPRESA: TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.728.371/0001-48, VENCEDORA DO ITEM: 16. PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 11.460,96.

EMPRESA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 40.876.269/000150, VENCEDORA DOS ITENS: 13, 14 e 15. PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 52.980,00.

EMPRESA: M B TAVARES BARRETO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 29.378.140/0001-80, VENCEDORA DOS ITENS: 2, 3, 4 e 12. PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 52.796,52.

ITEM: 9 - FRACASSADO

Art. 4º Determinar que os contratos sejam devidamente publicados na imprensa oficial, bem como enviados juntamente com todas as documentações ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em conformidade com o que dispõe a RESOLUÇÃO TC Nº 1, DE 07 DE JANEIRO DE 2015.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se, publica-se, cumpra-se.

Caetés/PE, 31 de agosto de 2026.

MARCO ANTONIO LELAL CALADO FILHO . Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Geopson Cleber Dias de Queiroz Código Identificador: 92441F13

Gabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2026.

ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO Prefeito Municipal

Publicado por: Giulia Maria Raimundo de Souza Código Identificador: 10651F32

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAETÉS

PREFEITURA DE CAETÉS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - FMS. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 003/2026 – FMS.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CALÇADO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Licitatório nº 010/2026-PMC Pregão (Eletrônico) nº 006/2026-PMC

Nat.: Serviços

Objeto: Contratação de instituição financeira, em caráter de exclusividade no processamento dos créditos da folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados e conveniados), inativos e pensionistas do Município de Calçado/PE, e sem caráter de exclusividade a concessão de empréstimos consignados e arrecadação dos tributos municipais, pelo período de 05 (cinco) anos, conforme especificações constantes no termo de referência.

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