DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173

Valor Mínimo Aceitável R$: 300.840,00 (trezentos mil, oitocentos e quarenta reais).

Após o encerramento do certame, comunica-se sua homologação para todos os efeitos previstos na Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa: BANCO BRADESCO S.A , inscrita no CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12 , sediada no Núcleo Cidade de Deus, nº s/n, Vila Yara, Calçado - PE, CEP: 06.029-900, vencedora do Pregão em tela, com o valor de R$: 301.000,00 (trezentos e um mil reais)

Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Rua João Alexandre da Silva, nº 84, Centro, Calçado -PE. ou através do fone: (87) 3793-1027, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

CAVALGADA DA LAVOURA, no dia 20 de setembro de 2026, dentro das festividades do 36º Festival da Lavoura, com especificações constantes no termo de referência.

Comunica-se a presente inexigibilidade de licitação em favor da empresa: GERVASIO BRAZ BEZERRA , sediada na Av. Vieira Perdigão, n° 68, loja, Bairro: Centro - Maceió - AL, CNPJ: 32.622.274/0001-09, através do seu representante legal , Sr. Gervasio Braz Bezerra, brasileiro, portador do CPF n° 439.635.014-72, residente e domiciliado na Rua do Comercio, nº 632, Centro - Maceió - PE, na qualidade de representante exclusiva da atração artística CLAUDIO RIOS , com um valor de R$: 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Calçado, 31 de agosto de 2026.

JOSÉ ELIAS MACENA DE LIMA FILHO

Prefeito

Publicado por: Expedito Cláudio da Silva Código Identificador: 20B7D56C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 010/2026-FME Inexigibilidade nº 004/2026-FME

Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Av. Cândido Alexandre, nº 126, Centro - Calçado-PE. ou através do fone: (87) 3793-1027, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Calçado, 31 de agosto de 2026.

ILKA REJANE BARROS MELO DE MEDEIROS Secretária de Educação, Cultura e Desportos Gestora do FME de Calçado

Publicado por: Ilka Rejane Barros Melo de Medeiros Código Identificador: BC020476

Natureza: Serviços

Objeto: Contratação de empresa ou empresário exclusivo da atração artística VITINHO DO BREGA , para apresentação de show no dia 25 de setembro de 2026, dentro das festividades do 36º Festival da Lavoura, na praça de Eventos deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência.

Comunica-se a presente inexigibilidade de licitação em favor da empresa: DS MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 13.921.222/0001-99 , estabelecida na rua Amaro Lúcio, n° 55, Bairro: Centro, Lajedo – PE, CEP: 55385-000 , representado neste ato pelo Sr. Carlos Eduardo Lisboa Bernardo Silva , brasileiro, empresário, portador do CPF n° 012.803.004-69, residente e domiciliado na Rua Diário de Pernambuco, nº 237, Bairro: Severiano Moraes Filho, Garanhuns- PE, na qualidade de representante exclusiva da atração artística VITINHO DO BREGA , com um valor de R$: 60.000,00 ( sessenta mil reais).

Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Av. Cândido Alexandre, nº 126, Centro - Calçado-PE. ou através do fone: (87) 3793-1027, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Calçado, 28 de agosto de 2026.

ILKA REJANE BARROS MELO DE MEDEIROS

Secretária de Educação, Cultura e Desportos Gestora do FME de Calçado

Publicado por: Ilka Rejane Barros Melo de Medeiros Código Identificador: C4C1D080

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 011/2026-FME Inexigibilidade nº 005/2026-FME

Natureza: Serviços

Objeto: Contratação direta de empresa ou empresário exclusivo da atração artística CLAUDIO RIOS, para apresentação de show na 2ª

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CALUMBI

PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI DECRETO Nº 32/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação (FME) do Município de Calumbi e dá outras providências.

Erivaldo José da Silva, Prefeito do Município de Calumbi, Estado de Pernambuco , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei nº 887/2026 e demais disposições normativas aplicáveis,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 206, inciso VI, daConstituição Federal, que estabelece a gestão democrática do ensino público como princípio da educação;

CONSIDERANDO o artigo 14 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), que trata da participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº15.388, de 14 de abril de 2026, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2026-2036;

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a composição do Fórum Municipal de Educação (FME), instância permanente de monitoramento, avaliação e proposição de políticas educacionais, em especial no acompanhamento e na avaliação do Plano Municipal de Educação – PME

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os membros do Fórum Municipal de Educação na seguinte conformidade:

I – Representando o segmento da Secretaria Municipal de Educação: Abilene Christiane Cordeiro Batista - RG: 4720940 - Titular Walkirya Alves Simões Campos – RG: 4720597 Suplente

II – Representando o segmento do Conselho Municipal de Educação (CME):

Luiz Paulo Pereira dos Santos – RG: 10132435 - Titular Álvaro Robério de Souza Sá – RG: 8491923 - Suplente

III – Representando o segmento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB:

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