DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173

Maria Lucimar do Nascimento – RG: 5447316 - Titular Maria da Penha de Araújo – RG: 3227293 – Suplente

IV – Representando o segmento da Rede Estadual de Ensino: Maria Cristina de Araújo – RG: 4381369 - Titular Jeferson Wesley Cordeiro Dos Santos – RG: 8043805 - Suplente

V – Representando o segmento dos Sindicatos ou Entidades representativas dos profissionais da educação:

Maria da Penha de Araújo – RG: 3227293 - Titular Josivânia Cyntia de Abreu Ângelo – RG: - Suplente

VI – Representando o segmento da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:

Cícero Geovane da Silva – RG: 5552906 – Titular

Patrick Estevão Agostinho Simões de Lima – RG: 8334029 – Suplente

VII – Representando o segmento da Secretaria Municipal de Saúde: Mariane Késsia dos Santos Bernardo – RG: 9715498 - Titular Dryenny Evelly Teles Gomes – RG: 9768419 - Suplente

VIII – Representando o segmento da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Géssika Fernanda Alves de Sousa – RG: 8807696 - Titular Thatiana Benedita Barbosa – RG: 10636606 - Suplente X – Representando o segmento da Rede Municipal de Ensino: Beatriz Aldenice dos Santos Silva – RG: 10263050 Titular Priscila da Silva Etelvino – RG: 6034462 Suplente IX – Representando o segmento da Câmara de Vereadores: Marcos Paulo Leandro Gomes da Silva – RG: 8685818 – Titular Junior Gomes de Lima Junior – RG: 9772411 - Suplente

Art. 2º - Compete aos membros do FME:

I – Acompanhar e avaliar a execução do Plano Municipal de Educação;

II – Propor políticas públicas para o desenvolvimento educacional local;

III – Promover o debate e a articulação entre os diversos segmentos da sociedade sobre temas da educação;

IV – Contribuir com a elaboração, encerramento e revisão do Plano Municipal de Educação.

Art. 3º - Para o cumprimento de suas atribuições, os membros poderão requisitar informações de órgãos ou entidades de natureza pública ou privada envolvidos no processo de monitoramento, encerramento e/ou elaboração do Plano Municipal de Educação.

Art. 4º - O trabalho dos membros do FME não será remunerado, sendo considerado de relevância para o Município.

Art. 5º - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, ouvida a plenária do Fórum Municipal de Educação.

Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º - Revogam - se as disposições em contrário.

Calumbi, 28 de Agosto de 2026

ERIVALDO JOSÉ DA SILVA Prefeito de Calumbi Pernambuco

Publicado por: Levy Wallaci da Silva Código Identificador: 42F45201

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE

Alimentação dos Sistemas Remessa Tce/pe e Pncp - Portal Nacional de Compras Públicas, Por 12 (doze) Meses. Contratado: Hadassa Kesia Pessoa Silva 04441003420. CNPJ: 44.776.097/0001-02. Prazo acresciso: 12 meses .

Camaragibe, 27/07/2026.

PAULO ANDRE DO NASCIMENTO DUDA. Presidente ()(*)

Publicado por: Diego Henrique de Melo Torres Feitosa Código Identificador: 4CD13D4E

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 348/2025 - CP Nº 004/2025

A Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 131/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público a REABERTURA da Licitação referente ao PL 348/2025 – CP 004/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O ESTUDO, PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, EXECUÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA (SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS). A sessão pública será realizada no dia 03/09/2026, às 14:00 horas , na Sala de Reuniões do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Camaragibe, situada no Piso L2 do Camará Shopping, Rua Manoel Honorato da Costa, nº 555, Vila da Fábrica, Camaragibe/PE.

Camaragibe – PE, 28 de agosto de 2026

CAMYLLA C. R MEIRELES DOS SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Josias Manoel do Nascimento Neto Código Identificador: A2A9B5A1

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PROC Nº 066/2026-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

Natureza: compras. Objeto: Registro de Preço para fornecimento parcelado de materiais de higiene pessoal destinados a atender as necessidades das Creches Municipais Professor José Lourenço de Lima e Manoel Antônio do município de Camocim de São Felix/PE. Valor máximo aceitável: R$ 95.368,55. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00 horas do dia 01.09.2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 15.09.2026 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 15.09.2026, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: [email protected].

Camocim de São Félix, 31 de agosto de 2026.

SÉRGIO LUIZ VIEIRA

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO

ESTADO DE PERNAMBUCO CÂMARA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO

1º Termo Aditivo ao contrato Nº 00025/2025. Alteração no prazo à Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultoria, Assessoria e Apoio Técnico e Administrativo Na

Pregoeiro

Publicado por: Paula Janaína de Macedo Silva Bezerra Código Identificador: E6521BF9

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 713 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

LEI Nº 713 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

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