DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173

INEXIGIBILIDADE N° 021/2026

Tendo em vista estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO E AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. II da Lei 14.133, considerando Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica e Controle Interno, em favor de: ZER0 8ITO SE7E PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, com o objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA: ZER0 8ITO SE7E PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVO DO ARTISTA ―GATINHA MANHOSA‖, PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DO NOVENÁRIO DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01H30M, NO HORÁRIO DE 22:00H00m, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Despesa que irá ocorrer pela seguinte Dotação Orçamentária:

020290- Sec.de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

13.392.5005.2067.0000Apoio aos Eventos/Festas culturais Populares Trad. E Educacional 3.3.90.00.00- Aplicações Diretas E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação seja publicada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, conforme prevê o art. 72, § único, da Lei n° 14.133/2021.

Carnaubeira da Penha – PE, 31 de agosto de 2026.

ELIZIO SOARES FILHO Prefeito

Publicado por: Maria da Penha Nunes Código Identificador: 0A5CB37E

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS RATIFICAÇÃO

RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE N° 022/2026

Tendo em vista estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO E AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. II da Lei 14.133, considerando Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica e Controle Interno, em favor de: BL APRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA - EPP, com o objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA: BL APRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF 27.996.366/0001-19 , REPRESENTANTE EXCLUSIVO DO ARTISTA ―BATISTA LIMA‖, PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DO NOVENÁRIO DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01H30M, NO HORÁRIO DE 23H59m, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Despesa que irá ocorrer pela seguinte Dotação Orçamentária:

020290- Sec.de Turismo, Cultura e Meio Ambiente 13.392.5005.2067.0000Apoio aos Eventos/Festas culturais Populares Trad. E Educacional 3.3.90.00.00- Aplicações Diretas

E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação seja publicada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, conforme prevê o art. 72, § único, da Lei n° 14.133/2021.

Carnaubeira da Penha – PE, 31 de agosto de 2026.

ELIZIO SOARES FILHO Prefeito

Publicado por: Maria da Penha Nunes Código Identificador: FF48AB75

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS RATIFICAÇÃO

RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE N° 023/2026

Tendo em vista estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO E AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. II da Lei 14.133, considerando Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica e Controle Interno, em favor de: REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com o objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA: REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ: 21.488.092/0001-70 , REPRESENTANTE EXCLUSIVO DO ARTISTA ―REY VAQUEIRO‖, PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DO NOVENÁRIO DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01H30M, NO HORÁRIO DE 23H59m, no valor de R$ R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Despesa que irá ocorrer pela seguinte Dotação Orçamentária:

020290- Sec.de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

13.392.5005.2067.0000Apoio aos Eventos/Festas culturais Populares Trad. E Educacional

3.3.90.00.00- Aplicações Diretas E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação seja publicada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, conforme prevê o art. 72, § único, da Lei n° 14.133/2021.

Carnaubeira da Penha – PE, 31 de agosto de 2026.

ELIZIO SOARES FILHO Prefeito

Publicado por: Maria da Penha Nunes Código Identificador: 1ACE25C6

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARPINA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE NOTIFICAÇÃO - TIM S A

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026.2026 E DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019.2026

O Pregoeiro do MUNICÍPIO DE CARPINA , por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARPINA vem por meio deste, NOTIFICAR a empresa TIM S A , inscrita no CNPJ sob o nº 02.421.421/0001-11 , com sede na Av. João Cabral de Mello Neto, nº 00850, BLC 001 SALAS 0501 a 1208 – Bairro: Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ - CEP: 22.775-057 e com o seguinte endereço eletrônico [email protected] – TELEFONE - (71) 99149-9015, para enviar seu representante no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir do recebimento deste documento , para assinatura do CONTRATO , referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026.2026 E DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019.2026 que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELECOMUNICAÇÕES (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP) , COM DISPONIBILIZAÇÃO DE CHIPS (SIM CARDS) E GESTÃO DAS LINHAS, INCLUINDO VOZ, DADOS MÓVEIS E PORTABILIDADE, a qual foi declarada vencedora do certame para o item 1, conforme constante nos auto do Processo Licitatório.

Informamos que caso a empresa não cumpra o prazo de até 5 dias, o Pregoeiro deste Município encaminhará a Cópia do Processo Licitatório para a Procuradoria jurídica para que sejam tomadas as devidas providências previstas em lei e no edital.

Informamos ainda que a TIM S A, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.421.421/0001-114 foi convocada para assinatura do CONTRATO no dia 19/08/2026, através do e-mail, conforme publicação constante nos autos do Processo Licitatório.

Carpina, 31 de Agosto de 2026.

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