DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173

Graças, Salgueiro/PE. Valor: R$ 6.858,00 (seis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais). Cedro (PE), DATA 27/08/2026, ASS: ANNA ERICKA TAVARES QUENTAL CRUZ LEANDRO – Gestor do Fundo Municipal de Educação do Cedro – Pernambuco.

Publicado por: João Paulo Silva Código Identificador: 4CD6F378

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - COMISSÃO PERMANENTE DE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO 115 - FMAS

EXTRATO DE CONTRATO 115/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2026 - Processo Administrativo 04.03.26.002 , Processo Licitatório 007/2026 (REEDIÇÃO), Pregão Eletrônico 007/2026 (REEDIÇÃO). Natureza do Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social do Cedro PE . Contratada: O PORCÃO FRIGORÍFICO LTDA ME , Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob nº 33.693.931/0001-71, com sede na Rua Major Antonio Rufino, 1096, Bairro Nossa Senhora das Graças, Salgueiro/PE. Valor: R$ 6.802,20 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte centavos). Cedro (PE), DATA 27/08/2026, ASS: MERCIA BEM ELIAS – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Cedro – Pernambuco.

Publicado por: João Paulo Silva Código Identificador: 2C2169BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - COMISSÃO PERMANENTE DE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO 116 - FG

EXTRATO DE CONTRATO 116/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026 - Processo Administrativo 04.03.26.002 , Processo Licitatório 007/2026, Pregão Eletrônico 007/2026. Natureza do Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE. Contratante: Prefeitura Municipal do Cedro PE . Contratada: EVANDRO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE LTDA EPP , Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob nº 09.061.057/0001-75, com sede na Rua Martiniana Filgueira Soares, 65, Bairro Augusto de Alencar Sampaio, Salgueiro/PE. Valor: R$ 64.594,86 (sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos).

Cedro (PE), DATA 27/08/2026,

ASS: JOSÉ RICARDO URIAS NOVAIS – Gestor do Fundo Geral do Cedro – Pernambuco.

Publicado por: João Paulo Silva Código Identificador: F5E17501

Chamamento Público para Credenciamento, com fundamento nos arts. 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, no art. 74, inciso IV, da mesma Lei, nos arts. 4º, § 2º, 24 e 26 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e no art. 44 do Decreto Municipal nº 004/2024, de 2 de janeiro de 2024, para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO E/OU ATENDIMENTO PROGRAMADO, PARA FORTALECIMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE AÇÕES PRIMÁRIAS EM OFTALMOLOGIA, ABRANGENDO CONSULTAS, EXAMES/DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS CORRELATOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS AO ATO ASSISTENCIAL E FORNECIMENTO GRATUITO DE ÓCULOS/LENTES CORRETIVAS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS. As especificações relativas ao objeto encontram-se no Edital e seus anexos que poderão ser retirados no site: www.bnccompras.com, no período de 02 de setembro a 02 de novembro de 2026. A recepção de documentos e propostas será exclusivamente na forma eletrônica através do sistema BNC (Bolsa Nacional de Compras): https://bnccompras.com. A primeira análise dos documentos será feita em até 05 dias úteis da data de inserção no sistema BNC e as demais sempre no penúltimo dia útil de cada mês. Informações na Sede da CPL, sito à Rua Siqueira Campos, 109 – Centro – Chã de Alegria – PE ou através do e-mail: [email protected]

Chã de Alegria, 31 de agosto de 2026.

JOSÉ TACYTO CAVALCANTI DE SANTANA Agente de Contratação

ELISANGELA MARIA DE SANTANA AMARAL Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Alyson Marcilio de Freitas Mendes Código Identificador: 056842B5

PREFEITURA MUNICIPAL ERRATA - AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMCA 010/2026

ERRATA

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMCA 010/2026

Processo Adm: Nº PMCA 023/2026

Na Matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (AMUPE), Edição 4172, Código Identificador: 68B07869, na data de 31/08/2026, referente ao Aviso de Resultado do Processo em epígrafe, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM DIVERSAS VIAS DOS BAIRROS MARIA DORALICE, VILA UNIÃO E DISTRITO DE ALVORADA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO SEDUH - GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

ONDE LER-SE: R$ 1.230.979,60 (um milhão e duzentos e trinta mil e novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos)

LEIA-SE: R$ 1.230.356,44 (um milhão e duzentos e trinta mil e trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos)

Chã de Alegria - PE, 31 de agosto de 2026

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO FMS Nº 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO FMS Nº 001/2026

O Município de Chã de Alegria, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, o

ALYSON MARCILIO DE FREITAS MENDES Agente de Contratação

Publicado por: Alyson Marcilio de Freitas Mendes Código Identificador: 2E213C1B

PREFEITURA MUNICIPAL ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMCA Nº 010/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA ERRATA

www.diariomunicipal.com.br/amupe 75