DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173

de termo de posse e registro do imóvel em nome do Município de Escada, tão logo regularizada sua situação dominial. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Escada, 28 de agosto de 2026.

MARIA JOSE FIDELIS MOURA GOUVEIA Prefeita do Município de Escada/PE

Publicado por:

Maria de Fátima Pereira da Silva Código Identificador: 238075B0

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2025– INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, DEVIDAMENTE INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NO RAMO DO DIREITO ADMINISTRATIVO (LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), COM ACOMPANHAMENTO DESTES, PARA ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE MAIOR COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE ESCADA . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESCADA , inscrito no CNPJ sob o nº. 11.294.303/0001-80. CONTRATADA: ESCRITÓRIO DE

ADVOCACIA THOMAZ MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ME , inscrito no CNPJ sob o n° 26.755.912/000167. PRAZO: A prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 05 de junho de 2026, encerrando-se no dia 04 de junho de 2027. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA MUNICÍPIO DE ESCADA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 CONTRATO Nº 216/2026.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, COM A GRAVAÇÃO DAS IMAGENS EM FORMATO PDF OU TIFF, COM RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 300 DPI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA E DEMAIS ÓRGÃO PARTICIPANTES. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESCADA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.294.303/0001-80. CONTRATADA: a empresa JASON C BRAGA DIGITAL ME , inscrita no CNPJ sob o n° 09.579.518/0001-04. Valor total : R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Escada/PE, 18 de agosto de 2026.

JANDELSON GOUVEIA DA SILVA

Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas

Publicado por: Renata Laize da Silva Código Identificador: 534D41FD

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 – PL Nº 087/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

Escada/PE, 28 de maio de 2026.

JANDELSON GOUVEIA DA SILVA

Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas

Publicado por: Jose Pedro da Silva Código Identificador: 594283CB

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 006/2024 CONTRATO Nº 336/2024

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 336/2024 – Concorrência eletrônico n° 006/2024 - Processo licitatório n° 056/2024 – Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS E ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIODEESCADA/PE. Contratante: MUNICÍPIO DE ESCADA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.294.303/0001-80. Contratada: CPM CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 05.545.366/0001-60. Motivo: Realiza-se o presente Apostilamento nº 001 para incluir o disposto item 13.1.8 do termo de referência, relativo a relação dos veículos/equipamentos, com base no art. 136 da Lei nº 14.133/2021..

Escada/PE, 31 de Agosto de 2026.

JANDELSON GOUVEIA DA SILVA

Secretário Des. Institucional Ordenador de Despesas

Publicado por: Lucas Gabriel Paiva Dos Santos Código Identificador: 4CEAD9E4

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR LOTE, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ESCADA, TENDO EM VISTA AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 5.611.437,68. CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir de 01/09/2026 as 12h00min até o dia 15/09/2026 às 07h59min. Abertura das Propostas: 15/09/2026 às 08h00min. Início da Sessão de Disputas de Preços: 15/09/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br O edital encontra-se disponibilizado sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por e-mail: [email protected].

Escada PE, 31 de Agosto de 2026.

JANDELSON GOUVEIA DA SILVA

Secretário de Finanças Ordenador de Despesas

Publicado por: Joyce de Barros Figueiredo Código Identificador: 712DFEA1

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA PROCESSO LICITATÓRIO N° 078/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2026

Ao 18º (décimo oitavo) dia do mês de agosto de 2026, de um lado o MUNICÍPIO DE ESCADA , pessoa jurídica de direito público interno, com sede e Foro da Comarca da Escada, Estado de Pernambuco, localizada à Avenida Doutor Antônio de Castro, nº 680, Jaguaribe, Escada-PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.294.303/0001-80, representado neste ato pelo Secretário Municipal de Finanças e Ordenador de Despesas o Sr. JANDELSON

www.diariomunicipal.com.br/amupe 87