DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 465A3C4F
Art.2º - Esta portaria produzirá efeitos financeiros a partir de 01 de setembro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Garanhuns, 01 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1488/2026-GP
―Dispõe sobre a cedência de funcionário(a) para fim de permuta, e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
| JORDANA BARROS DE ABREU | CLAUDOMIRA DE FERREIRA |
ANDRADE | MORAIS |
|---|---|---|---|
| Diretora de Previdência Social | Presidente do IPSG | ||
| Portaria nº 004/2025 – GAB | Portaria nº 019/2025 - GP | ||
| Mat. 84253 | Mat. 84249 |
Publicado por: Emanuelle Tenorio Código Identificador: 5DD0A305
R E S O L V E:
Art. 1º - COLOCAR A DISPOSIÇÃO para fim de permuta com a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO - PE, o(a) servidor(a) deste município GISELE JOSENILDA DA SILVA, matrícula n.º 12.111 , titular do cargo efetivo de PROFESSOR II - MATEMÁTICA , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, permutando com o(a) servidor(a) GILKA MARIA DE MELO ALMEIDA, matrícula n.º 5.379 , titular do cargo efetivo de PROFESSOR II- CLASSE I , ambos com ônus para os Órgãos de Origem, de acordo com o Art. 38 da Lei nº. 6.123 de 20.07.68 , do ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, adotado pelo Município através da Lei Municipal nº. 2.836 de 22.07.97, com vigência no período de 23 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de julho de 2026 .
CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2870/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:
CONCEDER a PAOLA ANGELINNE CAVALCANTE DA SILVA, Professor I- GM1, Matrícula nº 11000 , lotado(a) na Secretaria de Educação, o gozo de 01 (um) mês da 1ª (primeira) Licença Prêmio , referente ao Decênio de 03 de fevereiro de 2016 a 03 de fevereiro de 2026, de acordo com o que dispõe os artigos 112 da Lei Estadual 6.123 de 20/07/68 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 12/08/2026 a 10/09/2026.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 28 de julho de 2026.
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 27 de agosto de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: E0876703
IPSG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE GARANHUNS PORTARIA Nº 038/2026 - PREV
Portaria Nº 038/2026 - PREV
"Dispõe sobre a Concessão de Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor do Sr.(a) GILBERTO BARBOSA DA SILVA‖.
A PRESIDENTE E A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS - IPSG, ESTADO DE PERNAMBUCO , em conformidade com o Artigo 31, incisos I, alínea K da Lei Municipal 3891/2013;
RESOLVEM:
Art. 1º -Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integrais ao (a) servidor(a) GILBERTO BARBOSA DA SILVA, no cargo de Guarda Municipal, Classe Guarda Municipal III, Nível A7- 180H, Matrícula Funcional nº 2197, portador(a) do RG n° 410.408.994-04 SDS/PE e CPF/MF n° 410.408.994-04, lotado(a) na Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes desta municipalidade, em conformidade com o Artigo 3°, incisos I, II e III da Emenda Constitucional N° 47/2005 e com o Artigo 40, §8° (com paridade) da Constituição Federal de 1988.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 21AC82C2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2901/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:
CONCEDER a REGIANE BEZERRA DE MOURA, Monitor Educacional , Matrícula nº 46729 , lotada na Secretaria de Educação, Licença Maternidade , pelo período de 120 (cento e vinte) dias , de acordo com o art. 71 da lei Federal nº 8.213 de 24 de julho de 1991, com vigência a partir de 23/06/2026 a 20/10/2026. CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 05 de agosto de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 9CBB3EAC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2902/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:
CONCEDER a MICHELLI ROMEIRA DOS SANTOS, Merendeiro(a) , Matrícula nº 46960 , lotada na Secretaria de Educação, Licença Maternidade , pelo período de 120 (cento e vinte) dias , de acordo com o art. 71 da lei Federal nº 8.213 de 24 de julho de 1991, com vigência a partir de 23/06/2026 a 20/10/2026.
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