DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1464/2026-GP
―Dispõe sobre a designação e concessão de gratificação de Secretário Escolar, e dá outras providências‖.
―Dispõe sobre a revogação de gratificação por exercício de função e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desenvolver a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, e conceder o respectivo percentual de gratificação sobre seus vencimentos, de acordo com a Lei Municipal n.º 3.758 de 15 de dezembro de 2010 , alterada pela Lei Municipal n.º 5.427 de 24 de dezembro de 2025 , com vigência retroativa a 12 de agosto de 2026 .
| MAT | NOME | CARGO | % |
|---|---|---|---|
| 11.101 | EDVALDO TAVARES SOBRINHO | AGENTE DISCIPLINA | 20% |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 12 de agosto de 2026 .
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 14 de agosto de 2026.
Art. 1º - REVOGAR CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, concernente aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) na Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte, de acordo com o Art. 7º da Lei Municipal n.º 5.390/2025 , que altera o Art. 15, II, § 4º da Lei Municipal nº 4.507/2018, com vigência retroativa a 01 de agosto de 2026 .
| MAT | NOME | CARGO | % |
|---|---|---|---|
| 50.842 | ANDRESA FERREIRA DOS SANTOS SILVA | GUARDA MUNICIPAL |
20% |
| 50.792 | ANNY AKACIA DE JESUS SANTOS | GUARDA MUNICIPAL |
20% |
| 14.525 | EDUARDO LEANDRO SILVA | GUARDA MUNICIPAL |
20% |
| 50.796 | GRACIPAULA DUARTE DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL |
20% |
| 50.887 | JESSICA CONCEIÇÃO SANTOS | GUARDA MUNICIPAL |
20% |
| 50.794 | MARIANA PEREIRA DANTAS ALMEIDA | GUARDA MUNICIPAL |
20% |
| 50.795 | PAMYLA CAVALCANTI DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL |
20% |
| 7.537 | ROBERVAL QUEIROS FEIROSA | GUARDA MUNICIPAL |
20% |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2026 .
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: FB774319
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1467/2026-GP
―Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de função, e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art.1º - CONCEDER ao servidor(a) abaixo relacionado(a) , GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO , de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos, de acordo com o Art. 7º da Lei Municipal n.º 5.390/2025 , que altera o Art. 15, II, § 4º da Lei Municipal nº 4.507/2018, com vigência retroativa a 01 de agosto de 2026 .
| MAT | NOME | CARGO |
|---|---|---|
| 50.798 | ADILLA SANTANA FERNANDES TENORIO DE OLIVEIRA |
GUARDA MUNICIPAL |
| 50.793 | DEBORA REGINA CAVALCANTI DE MELO | GUARDA MUNICIPAL |
| 11.428 | GABRIEL FREIRE DE OLIVEIRA | GUARDA MUNICIPAL |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2026 .
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 17 de agosto de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 89F4D2F9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1487/2026-GP
―Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de função, e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art.1º - CONCEDER ao servidor(a) abaixo relacionado(a) , GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO , de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos, de acordo com o Art. 7º da Lei Municipal n.º 5.390/2025 , que altera o Art. 15, II, § 4º da Lei Municipal nº 4.507/2018, com vigência retroativa a 01 de agosto de 2026 .
| MAT | NOME | CARGO |
|---|---|---|
| 7.202 | CICERO SANTANA DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL |
| 7.321 | GENIVAL PESSOA DE LIMA | GUARDA MUNICIPAL |
| 7.497 | HAROLDO MENDONÇA DA SILVA VIANA | GUARDA MUNICIPAL |
| 50.657 | IVANILDO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO | GUARDA MUNICIPAL |
| 50.662 | JADILSON DE ARAUJO SILVA | GUARDA MUNICIPAL |
Palácio Municipal Celso Galvão , em 17 de agosto de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2026 .
Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 8FB33EA0
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 26 de agosto de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 98
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1468/2026-GP