DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173
Palácio Celso Galvão , em 31 de agosto de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
Publicado por: Ricardo Coifman Código Identificador: 6B660D8E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1459/2026-GP
―Dispõe sobre a concessão de gratificação por produtividade a servidora relacionada, e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - CONCEDER a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação Social, GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE , com respectivo percentual de gratificação sobre seus vencimentos, de acordo com os termos do Art. 5º, IX, da Lei Municipal nº 3.893/2013, com vigência no período de 01 de julho de 2026 a 31 de julho de 2026 .
| MAT | NOME | CARGO | CPF | % | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26.850 | SAMARA COSTA |
JULIANA PONTES |
ASSISTENTE CERIMONIAL EVENTOS |
E | 055.*.644- |
100% |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2026 .
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 14 de agosto de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 17937954
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1462/2026-GP
―Dispõe sobre a destituição e revogação de gratificação de Secretário Escolar, e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - DESTITUIR o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), da função de SECRETÁRIO ESCOLAR , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, REVOGANDO o respectivo percentual de gratificação sobre seus vencimentos, conforme Lei Municipal nº 3.758 de 15.12.2010 , com vigência retroativa a 31 de julho de 2026 .
| MAT. | NOME | CARGO | % |
|---|---|---|---|
| 11.101 | EDVALDO TAVARES SOBRINHO | AGENTE DISCIPLINA | 20% |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 31 de julho de 2026 .
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 14 de agosto de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 0A808A52
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 6E72A661
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1460/2026-GP
―Dispõe sobre a concessão de gratificação por produtividade a servidora relacionada, e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - CONCEDER a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação Social, GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE , com respectivo percentual de gratificação sobre seus vencimentos, de acordo com os termos do Art. 5º, IX, da Lei Municipal nº 3.893/2013, com vigência no período de 01 de julho de 2026 a 31 de julho de 2026 .
| MAT | NOME | CARGO | CPF | % | |
|---|---|---|---|---|---|
| 27.035 | ALLAN GUSTAVO SANTOS NOVATO |
DOS | ASSESSOR DE IMPRENSA II |
712.*.824- |
60% |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2026 .
CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 14 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1463/2026-GP
―Dispõe sobre a designação e concessão de gratificação de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E :
Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desenvolver a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, e conceder o respectivo percentual de gratificação sobre seus vencimentos, de acordo com a Lei Municipal n.º 3.758 de 15 de dezembro de 2010 , alterada pela Lei Municipal n.º 5.427 de 24 de dezembro de 2025 , com vigência retroativa a 13 de agosto de 2026 .
| MAT | NOME | CARGO | % |
|---|---|---|---|
| 24.852 | ADRIANA DE ARAUJO LIMA | PROFESSOR I REFERÊNCIA |
- 46% |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 13 de agosto de 2026 .
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 14 de agosto de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: A2355C94
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