DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2912/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o despacho da Secretaria de Administração, contido na Comunicação Interna n° 0523/2026 – SEAD – C.I – NND:2026.15523;
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: A20565BF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2914/2026–SAD
R E S O L V E:
RETIFICAR A PORTARIA 2667/2026 – SAD
ONDE SE LÊ:
CONCEDER a GILSON JUNIOR CAVALCANTI, Guarda Municipal, Matrícula n° 7331, lotado(a) no(a) Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes, o gozo de (01) um mês de férias , referente ao período aquisitivo de 16/12/2023 a 16/02/2024, com vigência a partir de 03/08/2026 a 01/09/2026 .
LEIA-SE:
CONCEDER a GILSON JUNIOR CAVALCANTI, Guarda Municipal, Matrícula n° 7331, lotado(a) no(a) Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes, o gozo de (01) um mês de férias , referente ao período aquisitivo de 16/12/2023 a 16/12/2024 , com vigência a partir de 03/08/2026 a 01/09/2026 .
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 05 de agosto de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 9A7D59F6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2913/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a prerrogativa da Administração pública de normalizar atos necessários, evitando qualquer desconexão de informações,
R E S O L V E:
RETIFICAR A PORTARIA 2287/2026 – SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:
CONCEDER a ANTONIO VIEIRA DA SILVA, Agente de Disciplina, Matrícula nº . 9316, lotado(a) na Secretaria de Educação , Licença Paternidade, pelo período de (20) vinte dias , referente a seu (sua) filho(a): Ayla Sabrina Bernado Vieira, nos termos do Art. 2° da Lei Complementar 471 de 22/12/2021 que altera o Art. 2º da Lei Complementar 091 de 21/06/2007, que modifica a Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97 e suas alterações, com vigência a partir de 15/07/2026 a 03/08/2026.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 06 de agosto de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: F045BCBD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2915/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições.
R E S O L V E:
CONCEDER a JUSCICLENIA DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais , Matrícula nº 47906 , lotado(a) na Secretaria de Educação , LICENÇA PELO FALECIMENTO de sua filha: Maria Clara Martiniano da Silva, pelo período de 08 (oito) dias , conforme dispõem o Art. 170, inciso II, da Lei nº 6.123 de 20/07/68 do EFPCPE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 14/07/2026 a 21/07/2026. CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
ONDE SE LÊ:
Secretaria Municipal de Administração, em 06 de agosto de 2026.
AUTORIZAR o registro de Averbação do tempo de serviço prestado a Município de Capoeiras de 30/08/1994 a 01/05/2021, concernente ao(a) servidor(a) SANDREANE ALVES DE ALMEIDA SIQUEIRA, titular do cargo de Professor de Português - II, Matrícula nº 5128 , lotado(a) no(a) Secretaria de Educação , na totalização de 06 (seis) anos, 08 (oito) meses e 02 (dois) dias, conforme Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, de 02 de junho de 2026, com vigência a partir desta data .
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 8766B688
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2916/2026–SAD
LEIA-SE:
AUTORIZAR o registro de Averbação do tempo de serviço prestado a Município de Capoeiras de 30/08/1994 a 01/05/2001 , concernente ao(a) servidor(a) SANDREANE ALVES DE ALMEIDA SIQUEIRA, titular do cargo de Professor de Português - II, Matrícula nº 5128 , lotado(a) no(a) Secretaria de Educação , na totalização de 06 (seis) anos, 08 (oito) meses e 02 (dois) dias, conforme Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, de 02 de junho de 2026, com vigência a partir desta data . CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a KELLY CRISTINA RAMOS DE ALMEIDA MUNIZ, Auxiliar de Desenvolvimento a Inclusão, Matrícula nº 49374, lotado(a) na Secretaria de Educação, pagamento de salário família, referente a seu(suas) filho(as): Helena Ramos Freitas - 21/07/2026, de acordo com o que dispõe o Art. 4º da Lei Municipal nº 5.354/2025, de 16 de junho de 2025 que altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.551/2019, de 26 de junho de 2019 e da Portaria
Secretaria Municipal de Administração, em 05 de agosto de 2026.
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