Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 01/09/2026 · pág. 103

DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173

Interministerial MPS/ME n° 13, de 09 de janeiro de 2026, com vigência a partir de 01 de agosto de 2026 . CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Secretaria Municipal de Administração, em 06 de agosto de 2026.

CONCEDER a JOSE MARIO DE ARAUJO, Agente Administrativo, Matrícula n° 7882, lotado(a) no(a) Secretaria de Administração, o gozo de (01) um mês de férias , referente ao período aquisitivo de 24/08/2024 a 24/08/2025, com vigência a partir de 08/09/2026 a 07/10/2026 . CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 0C6E8DE9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2917/2026–SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

CONCEDER a CINTHIA GUEIROS WANDERLEY SOUZA MARÇAL, Psicologo(a), Matrícula nº 32572, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, pagamento de salário família, referente a seu(suas) filho(as): Bento Gueiros Marçal - 18/03/2021; José Henrique Gueiros Marçal - 23/01/2026, de acordo com o que dispõe o Art. 4º da Lei Municipal nº 5.354/2025, de 16 de junho de 2025 que altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.551/2019, de 26 de junho de 2019 e da Portaria Interministerial MPS/ME n° 13, de 09 de janeiro de 2026, com vigência a partir de 01 de agosto de 2026 .

CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Secretaria Municipal de Administração, em 06 de agosto de 2026.

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY

Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: CC5BE042

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2918/2026-SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:

CONCEDER A JOYCE CHRISTINA TORQUATO, Professor de Português – II / Professor I – GM1, Matrícula nº 12115 / 8108 , lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura , redução de 20% da carga horária , por um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de acordo com o que dispõe a Lei Municipal n°. 4.436 de 13/12/2017, com vigência no período de 23/07/2026 a 22/07/2027. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, em 06 de agosto de 2026.

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: E965BB8F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2921/2026–SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

CONCEDER a MARCIA MARIA TELES DE BRITO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 2531, lotado(a) no(a) Secretaria de Administração, o gozo de (01) um mês de férias , referente ao período aquisitivo de 20/12/2023 a 20/12/2024, com vigência a partir de 01/09/2026 a 30/09/2026 .

CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Secretaria Municipal de Administração, em 06 de agosto de 2026.

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 1F6D3E1A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2922/2026–SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

CONCEDER a MIRIA FERREIRA SANTOS, Agente Administrativo, Matrícula n° 7281, lotado(a) no(a) Secretaria de Administração, o gozo de (01) um mês de férias , referente ao período aquisitivo de 05/11/2024 a 05/11/2025, com vigência a partir de 08/09/2026 a 07/10/2026 .

CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Secretaria Municipal de Administração, em 06 de agosto de 2026.

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY

Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 9CFC1C72

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2919/2026–SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: B68CBB8F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2923/2026–SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

CONCEDER a JOSE FLAVIO GUIMARAES, Guarda Municipal, Matrícula n° 7325, lotado(a) no(a) Autarquia Municipal de