DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173
Segurança, Trânsito e Transportes, o gozo de (01) um mês de
férias , referente ao período aquisitivo de 16/12/2024 a 16/12/2025, com vigência a partir de 01/09/2026 a 30/09/2026 . CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 06 de agosto de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: D7865355
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2924/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a CARLOS ROBERTO MACIEL DO NASCIMENTO, Assessor da Divisão de Gabinete, Matrícula n° 26390, lotado(a) no(a) Gabinete do Prefeito, o gozo de (01) um mês de férias , referente ao período aquisitivo de 01/09/2025 a 01/09/2026, com vigência a partir de 02/09/2026 a 01/10/2026 . CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 06 de agosto de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 3A8A1A4C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2925/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a EMILIANA DA SILVA SANTOS ROCHA, Auxiliar de Protocolo USB, Matrícula nº 95553, lotado(a) na Secretaria de Saúde, pagamento de salário família, referente a seu(suas) filho(as): Mirelly Santos Rocha - 15/06/2026, de acordo com o que dispõe o Art. 4º da Lei Municipal nº 5.354/2025, de 16 de junho de 2025 que altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.551/2019, de 26 de junho de 2019 e da Portaria Interministerial MPS/ME n° 13, de 09 de janeiro de 2026, com vigência a partir de 01 de agosto de 2026 . CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 07 de agosto de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY
Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 3372492B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2926/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a VALQUIRIA PIMENTEL DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Desenvolvimento a Inclusão, Matrícula nº 49591, lotado(a) na Secretaria de Educação, pagamento de salário família, referente a seu(suas) filho(as): Elisa Pimentel dos Santos - 09/10/2021; Eloá Pimentel dos Santos - 09/10/2021, de acordo com o que dispõe o Art. 4º da Lei Municipal nº 5.354/2025, de 16 de junho de 2025 que altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.551/2019, de 26 de junho de 2019 e da Portaria Interministerial MPS/ME n° 13, de 09 de janeiro de 2026, com vigência a partir de 01 de agosto de 2026 . CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 07 de agosto de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: EBCB0459
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2927/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:
CONCEDER a GENIVAL GOMES DA SILVA, Pedreiro, Matrícula nº . 27224, lotado(a) na Secretaria de Obras e Serviços Públicos , Licença Paternidade, pelo período de (20) vinte dias , referente a seu (sua) filho(a): Matheus Henrique Valença Silva, nos termos do Art. 2° da Lei Complementar 471 de 22/12/2021 que altera o Art. 2º da Lei Complementar 091 de 21/06/2007, que modifica a Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97 e suas alterações, com vigência a partir de 29/07/2026 a 17/08/2026.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 07 de agosto de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: CC9B9350
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2928/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições.
R E S O L V E:
CONCEDER a JANAINA MACHADO DA SILVA , Tratador de Animais , Matrícula nº 26865 , lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente , LICENÇA PELO FALECIMENTO de sua mãe: Maria Iara Machado de Araujo, pelo período de 08 (oito) dias , conforme dispõem o Art. 170, inciso II, da Lei nº 6.123 de 20/07/68 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 27/07/2026 a 03/08/2026.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 07 de agosto de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 095EB634
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