DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173
CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 14 de agosto de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: F577BB6F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3037/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:
CONCEDER a JOSE LUCIANO NUNES VIANA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 2175 , lotado(a) na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, o gozo de 03 (três) meses da 3ª (terceira) Licença Prêmio , referente ao Decênio de 02 de maio de 2015 a 02 de maio de 2025, de acordo com o que dispõe os artigos 112 da Lei Estadual 6.123 de 20/07/68 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 17/08/2026 a 14/11/2026.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 14 de agosto de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 0CC1FD29
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 069/2025 - SECP/FME
PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2025-FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-FME REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2025 - FME
Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 069/2025 - SECP/FME , CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 56.889.156/0001-20 . CONTRATADA: SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 57.217.661/0001-90 . OBJETO: aquisição de materiais de expediente para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns. Fica prorrogado por 12 (doze) meses , ou seja, de 12 de julho de 2026 a 11 de julho de 2027.
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 56.889.156/0001-20 . CONTRATADA: ZL COMERCIO LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 05.946.524/0001-93. REEQUILÍBRIO: Ficam ajustados os valores resultando em um acréscimo de R$ 67.163,91 ( sessenta e sete mil e cento e sessenta e três reais e noventa e um centavos )
Garanhuns, 25 de agosto de 2026.
CARLOS ALBERTO DIAS DE BARROS Secretário de Educação.
Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 565042DB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO EDITAL CONVOCATÓRIO 005/2026 – FME CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 – FME
CHAMADA PÚBLICA ESPECÍFICA PARA QUILOMBOLAS E/OU POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA CONSUMO E GÊNEROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR SOB REGIME DE ENTREGA DIRETAMENTE DE AGRICULTORES FAMILIARES DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GARANHUNS/PE, por meio da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO FINACEIRO E COMISSÃO RESPONSÁVEL, torna pública a REPUBLICAÇÃO do Edital nº 005, referente à Chamada Pública nº 001/2026 , após a realização de revisão e adequação do instrumento convocatório às disposições da Resolução CD/FNDE nº 11, de 22 de junho de 2026 , bem como a realização de ajustes técnicos destinados ao aperfeiçoamento das regras do procedimento.
As alterações promovidas têm por finalidade assegurar a plena conformidade do instrumento convocatório com a legislação vigente, ampliar a segurança jurídica do procedimento e garantir a observância dos princípios da isonomia, da transparência e da ampla participação dos interessados.
Dessa forma, fica reaberto o procedimento de Chamada Pública , passando a vigorar os prazos e condições estabelecidos no edital ora republicado e em seu respectivo cronograma.
Os interessados deverão observar integralmente as disposições, condições, prazos e documentos previstos no Edital nº 005 – Chamada Pública nº 001/2026 – Republicado , especialmente quanto ao período para apresentação dos Projetos de Venda e da documentação de habilitação, bem como à data, horário e local da sessão pública.
O edital republicado e seus anexos encontram-se disponíveis em https://garanhuns.pe.gov.br/, para conhecimento dos interessados.
Garanhuns/PE, 01 de setembro de 2026.
Garanhuns, 06 de julho de 2026.
WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretário de Educação.
Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 61FCCF62
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2025 - SECP/FME
PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2025-FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-FME REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2025 - FME
Objeto: Aditamento para reequilíbrio econômico financeiro ao CONTRATO Nº 070/2025 - SECP/FME , cujo objeto refere-se à aquisição de materiais de expediente para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns . CONTRATANTE: FUNDO
CARLOS ALBERTO DIAS DE BARROS Secretário de Educação Portaria n°1479/2026-GP
Publicado por: Maria Luiza Caetano Ferreira Código Identificador: 72AAFE52
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO INICIAL DA COMISSÃO
CONSIDERANDO o instituído na Portaria nº 028/2026 , da Secretaria Municipal de Educação de Garanhuns/PE, Sra. Wilza Alexandra de Carvalho Rodrigues Vitorino e a Comissão de Processo Administrativo Sancionatório, por seus membros que ao final subscrevem, nos termos do art. 5º da Lei nº. 9.784/99, c/c art. 37 da Constituição Federal, vem por este deliberar.
CONSIDERANDO o Princípio da Celeridade Processual que norteia os atos da Administração Pública, requisitar ao Núcleo de Monitoramento da Secretaria de Educação de Garanhuns que remeta relatório circunstanciado e a documentação referente aos fatos
www.diariomunicipal.com.br/amupe 124